O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta sexta-feira (31), o repasse de R$ 3 milhões para ações de resposta em nove cidades afetadas por desastres.
Receberão recursos os municípios de Flores de Goiás e Nova Roma, em Goiás; Benjamin Constant e Passa Quatro, no Amazonas; Jaguari, no Rio Grande do Sul; Terra Rica, no Paraná; Bom Jesus do Tocantins, no Pará; General Carneiro, em Mato Grosso, e Padre Carvalho, em Minas Gerais. As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira:
Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao MIDR. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise e aprovação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência.
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