Zequinha Marinho apela ao Incra por produtores embargados na Amazônia — Senado Notícias
Em pronunciamento nesta terça-feira (4), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) fez um apelo ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em favor de produtores rurais sob embargo na Amazônia. De acordo com o senador, os embargos remotos, feitos pelo Ibama com base em imagens de satélite, têm prejudicado os produtores da região. — […]
Motta diz que aumento da licença-paternidade é uma conquista de pais, mães e crianças – Notícias
04/11/2025 – 19:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta: votação mostra o esforço da Câmara a favor da família brasileira O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a votação do projeto que aumenta a licença-paternidade mostra o esforço da Câmara a favor da família brasileira e é uma conquista de […]
Procon-JP apreende mais de 4,2 mil produtos irregulares entre artigos infantis e alimentos
Mais de 4,2 mil produtos foram apreendidos pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) no mês de outubro entre alimentos impróprios para o consumo e artigos de lazer infantil irregulares. No total do mês, o número de estabelecimentos autuados chega a 32 e o de notificados, 36. Em se tratando de alimentos, […]
Deputados analisam projeto que regulamenta cobrança de tributo para serviços de streaming; acompanhe – Notícias
04/11/2025 – 19:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 8889/17, que prevê a cobrança da Condecine pelas empresas prestadoras de serviços de acesso de audiovisual com uso da internet, sejam gratuitos ou pagos pelo usuário final. De acordo com […]
Ratificação de registro de terras públicas em faixas de fronteira volta à Câmara — Senado Notícias
O Plenário aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que ratifica registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões, pelos estados, de terras da União em faixas de fronteira. Aprovado em votação simbólica, o PL 4.497/2024 retorna para análise da Câmara dos Deputados. De acordo com o projeto, a responsabilidade do registro vai ficar com […]
Comissão aprova redistribuição de verba de loteria para incluir Comitê Brasileiro de Clubes – Notícias
04/11/2025 – 19:17 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na comissão A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que transfere para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) os recursos das loterias de prognósticos numéricos atualmente destinados à Federação Nacional dos Clubes Esportivos (Fenaclubes). As […]
Sessão especial vai homenagear terceirizados do Senado — Senado Notícias
O Senado vai promover uma sessão especial para homenagear os colaboradores terceirizados que trabalham na Casa. O requerimento para a homenagem (RQS 816/2025), apresentado pelo senador Izalci Lucas (PL-DF), foi aprovado no Plenário nesta terça-feira (4). De acordo com Izalci, os terceirizados são profissionais que, de forma discreta e incansável, garantem a manutenção das diversas […]
Senado autoriza contratação de crédito externo para Pernambuco — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (4), a contratação de operação de crédito externo no valor de até US$ 275 milhões entre o governo de Pernambuco e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). Mais cedo, a matéria (PRS 47/2025) já havia sido aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Os recursos serão […]
Humberto comemora impacto de programas federais na economia de PE — Senado Notícias
O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou nesta terça-feira (4), em discurso no Plenário, que “o estado de Pernambuco vive um período de retomada econômica e social impulsionado pelos investimentos do governo federal”. O parlamentar atribuiu o cenário a programas sociais e obras estruturantes executadas durante a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre […]
Câmara aprova projeto que aumenta gradualmente para 20 dias a licença-paternidade – Notícias
04/11/2025 – 19:10 • Atualizado em 04/11/2025 – 20:26 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Pedro Campos, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia gradualmente de 5 para 20 dias a licença-paternidade. A proposta prevê o pagamento do mês em valor igual à remuneração integral. O período da […]