Escolas públicas são obrigadas a fornecer água potável, aprova Senado — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 5.696/2023, que obriga o poder público a garantir o acesso à água potável nas escolas. A proposta, que veio da Câmara dos Deputados, teve relatório favorável do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e segue agora para sanção presidencial. O texto, da deputada Duda Salabert (PDT-MG), […]
Senado fará sessão sobre programa Antes que Aconteça de prevenção a violência contra a mulher — Senado Notícias
O Senado fará sessão especial para apresentação do programa Antes que Aconteça, uma iniciativa nacional de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher. O requerimento para a sessão, ainda sem data marcada, foi aprovado nesta terça-feira (4) em Plenário. O pedido para a sessão (RQS 817/2025) foi apresentado pela senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) e […]
Comissão colhe sugestões para a criação da Política Nacional de Bioeconomia – Notícias
04/11/2025 – 19:07 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dionete: A gente quer ser tratado com o mesmo valor que o agronegócio A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários da Câmara dos Deputados colheu nesta terça-feira (4) sugestões do governo e de movimentos socioambientais para a criação da Política Nacional de Bioeconomia. O […]
Distribuição de cordão para identificar deficiência oculta segue à sanção — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta terça-feira (4) projeto que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a distribuir cordões com desenhos de girassóis para identificar pessoas com deficiências ocultas (PL 2.621/2023). O texto recebeu apenas emendas de redação, por isso não precisará votar à Câmara e vai à sanção. O projeto, do deputado Capitão Alberto Neto […]
ALPB homenageia juíza Carmen Hellen Agra de Brito com Medalha Epitácio Pessoa
Notícias Facebook Twitter Imprimir Publicado em 4 de novembro de 2025 às 18:36 A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta terça-feira (4), sessão especial no Plenário da Casa, onde a Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Pocinhos, Carmen Hellen Agra de Brito, foi agraciada com a Medalha Epitácio Pessoa. A […]
Seif defende projeto que classifica organizações criminosas como terroristas — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (4), o senador Jorge Seif (PL-SC) defendeu o projeto de lei de sua autoria que enquadra organizações criminosas como grupos terroristas (PL 3.830/2024). O parlamentar afirmou que a proposta fortalece o combate ao crime organizado e citou o exemplo de países como Estados Unidos, Argentina e Paraguai, que adotaram […]
Plínio critica possível restrição ao cultivo de tilápia no país — Senado Notícias
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou nesta terça-feira (4) o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que considera a possibilidade de incluir a tilápia na Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras, segundo o parlamentar. A medida, ainda em discussão, teria como objetivo prevenir possíveis impactos ambientais. Em pronunciamento no Plenário, Plínio afirmou que […]
Wellington Fagundes critica ausência do Incra em audiência pública no MT — Senado Notícias
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) cobrou nesta terça-feira (4) a atuação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na regularização de assentamentos em Mato Grosso. Ele relatou audiência pública realizada no assentamento do Marape, em Nova Mutum (MT), promovida pela Assembleia Legislativa do estado, e criticou a ausência do órgão responsável pela titulação […]
Polícias Civil e Militar pedem mais recursos e mudanças legais para combater o crime organizado – Notícias
04/11/2025 – 18:00 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Debate ocorreu na comissão especial que analisa a PEC da Segurança Pública Representantes das polícias Civil e Militar defenderam mais recursos e mudanças nas leis penais e processuais para aprimorar o combate ao crime organizado. O tema foi debatido em audiência pública na comissão especial […]
Secretaria de Saúde instala armadilhas para monitorar presença do Aedes aegypti nos bairros da Capital
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) da Prefeitura de João Pessoa iniciou, nesta terça-feira (4), a implantação de ovitrampas em residências, instituições e estabelecimentos comerciais da Capital para monitorar a presença do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. A ação integra a programação da Semana de Intensificação das Ações de Prevenção e […]