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ALPB aprova política de incentivo a empresas na produção de créditos de carbono

ALPB aprova política de incentivo a empresas na produção de créditos de carbono

Notícias Facebook Twitter Imprimir Publicado em 4 de novembro de 2025 às 14:00 A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 4.660/2025, de autoria do presidente da Casa, deputado Adriano Galdino, que institui a Política Estadual de Incentivo à Produção de Créditos de Carbono. O objetivo da proposta é […]

Sancionada lei que institui o Sistema Nacional de Educação — Senado Notícias

Sancionada lei que institui o Sistema Nacional de Educação — Senado Notícias

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na sexta-feira (31) a lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). O objetivo o SNE é fazer com que a União, estados e municípios trabalhem juntos para melhorar a educação. A Lei Complementar 220 foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (3). O […]

Bairros de Santa Rita ficarão sem água, nesta quinta-feira (6); veja lista de locais

Bairros de Santa Rita ficarão sem água, nesta quinta-feira (6); veja lista de locais

A empresa Águas do Nordeste (ANE), responsável pela distribuição de água na cidade de Santa Rita, divulgou uma nota informando que 11 bairros da cidade ficarão sem água por algumas horas, nesta quinta-feira (6) O serviço será interrompido para a instalação de registros de setorização no bairro Alto das Populares, segundo a empresa. A manutenção […]

Projeto institui regras mais rígidas para devedor contumaz – Notícias

Projeto institui regras mais rígidas para devedor contumaz – Notícias

04/11/2025 – 11:13   José Cruz/Agência Brasil Proposta estabelece direitos, garantias e deveres dos cidadãos na relação com o Fisco O Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/22 cria o Código de Defesa do Contribuinte. Um dos principais focos está nos chamados devedores contumazes — empresas que usam a inadimplência fiscal como estratégia de negócio e […]

ALPB lamenta morte do jornalista Anchieta Maia

ALPB lamenta morte do jornalista Anchieta Maia

Notícias Facebook Twitter Imprimir Publicado em 4 de novembro de 2025 às 11:11 O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, em nome de todos os parlamentares e servidores da Casa, vem a público lamentar o falecimento do jornalista Anchieta Maia ocorrido na manhã desta terça-feira (4). Anchieta estava internado há algumas semanas em […]

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