ALPB aprova política de incentivo a empresas na produção de créditos de carbono

Notícias Facebook Twitter Imprimir Publicado em 4 de novembro de 2025 às 14:00 A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 4.660/2025, de autoria do presidente da Casa, deputado Adriano Galdino, que institui a Política Estadual de Incentivo à Produção de Créditos de Carbono. O objetivo da proposta é […]
Sancionada lei que institui o Sistema Nacional de Educação — Senado Notícias

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na sexta-feira (31) a lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). O objetivo o SNE é fazer com que a União, estados e municípios trabalhem juntos para melhorar a educação. A Lei Complementar 220 foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (3). O […]
Deputados podem votar projeto contra mineração ilegal em terras indígenas; ouça – Notícias

04/11/2025 – 12:45 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Faleiro é autor do projeto que amplia punições para mineração em terras indígenas A uma semana da abertura oficial da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP30, os deputados podem votar projetos prioritários na agenda climática. Entre eles, o que amplia a pena […]
Van com encomendas de comércio eletrônico é roubada no bairro do Cristo, em João Pessoa

Uma dupla de criminosos assaltou, na manhã desta terça-feira (4), uma van que entregava mercadorias em uma agência do Mercado Livre, serviço de comércio eletrônico, localizada no bairro do Cristo Redentor, em João Pessoa. Uma testemunha que estava em uma loja próxima a agência registrou a ação em vídeo. Um homem é flagrado tomando a […]
Bairros de Santa Rita ficarão sem água, nesta quinta-feira (6); veja lista de locais

A empresa Águas do Nordeste (ANE), responsável pela distribuição de água na cidade de Santa Rita, divulgou uma nota informando que 11 bairros da cidade ficarão sem água por algumas horas, nesta quinta-feira (6) O serviço será interrompido para a instalação de registros de setorização no bairro Alto das Populares, segundo a empresa. A manutenção […]
Compromisso nacional pela alfabetização na idade certa agora é lei — Senado Notícias

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que instituiu o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Trata-se de um esforço conjunto da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios para que, por meio de políticas e programas, os alunos sejam alfabetizados até o final do 2º ano do ensino fundamental. A […]
Procon-JP encontra diferença de R$ 8,91 no preço do café moído em pesquisa de alimentos da cesta básica

O Procon-JP encontrou uma diferença de R$ 8,91 no preço do café moído 500g (São Braz) em pesquisa realizada em supermercados da Capital para alimentos que compõem a cesta básica, que oscila entre R$ 27,99 (Bemais – Bancários) e R$ 36,90 (Super Box Brasil – Geisel), variação de 31,83%. O levantamento registra que a maior […]
Projeto institui regras mais rígidas para devedor contumaz – Notícias

04/11/2025 – 11:13 José Cruz/Agência Brasil Proposta estabelece direitos, garantias e deveres dos cidadãos na relação com o Fisco O Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/22 cria o Código de Defesa do Contribuinte. Um dos principais focos está nos chamados devedores contumazes — empresas que usam a inadimplência fiscal como estratégia de negócio e […]
ALPB lamenta morte do jornalista Anchieta Maia

Notícias Facebook Twitter Imprimir Publicado em 4 de novembro de 2025 às 11:11 O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, em nome de todos os parlamentares e servidores da Casa, vem a público lamentar o falecimento do jornalista Anchieta Maia ocorrido na manhã desta terça-feira (4). Anchieta estava internado há algumas semanas em […]
Reunião de instalação da CPI do Crime Organizado – 4/11/25 — Senado Notícias

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