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Homem é investigado por armazenar vídeos de abuso sexual infantil

Homem é investigado por armazenar vídeos de abuso sexual infantil

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (4), a Operação DISCOVERY 32, com o objetivo de combater o abuso sexual infantojuvenil. Foi cumprido mandado de busca e apreensão nesta cidade de Salete, em Santa Catarina, pois o investigado mudou-se para aquele estado. A Operação deflagrada na presente data integra um conjunto de ações desenvolvidas pela Polícia […]

Morre Anchieta Maia, criador do ‘Moçada que Agita’, em João Pessoa

Morre Anchieta Maia, criador do ‘Moçada que Agita’, em João Pessoa

O empresário e jornalista Anchieta Maia morreu, nesta terça-feira (4), em João Pessoa. Reconhecido por sua forte atuação na comunicação paraibana e por ser o idealizador do projeto “Moçada que Agita”, o comunicador estava internado no Hospital Hapvida. Figura marcante da imprensa e da cultura local, Anchieta Maia fundou, em 1980, o projeto “Moçada que […]

A prefeitura de Santa Rita recebeu uma recomendação do Ministério Público da Paraíba para adotar medidas contra a poluição sonora na cidade. De acordo com a promotora Miriam Pereira de Vasconcelos, o objetivo do documento é garantir o sossego público, a saúde da população e a preservação do meio ambiente urbano. Entre as principais recomendações está a proibição de paredões de som, caixas amplificadas e outros equipamentos sonoros de alta potência. Os equipamentos não poderão ser utilizados em vias e espaços públicos, veículos automotores e áreas comerciais abertas, salvo com prévia autorização e dentro dos padrões legais de emissão sonora. A recomendação também enfatiza a necessidade de fiscalização contínua e rigorosa, com a organização de ações preventivas, como blitz em locais com maior incidência de poluição sonora. Caso haja descumprimento, os equipamentos podem ser apreendidos. Além disso, está prevista a aplicação das sanções administrativas cabíveis aos responsáveis pela emissão irregular dos ruídos. Já os locais onde a legislação estiver sendo descumprida poderão ter as licenças de funcionamento e as licenças ambientais cassadas, especialmente quando a emissão de ruídos superar os limites aceitáveis, causando prejuízo ao sossego, à saúde e ao meio ambiente urbano. Aos proprietários de restaurantes, bares e estabelecimentos similares que utilizam instrumentos musicais ou de percussão, o MPPB recomenda a instalação de avisos visíveis informando a proibição do uso de som automotivo em volume que possa ser ouvido do lado de fora do veículo. Em casos de irregularidade, os estabelecimentos devem solicitar ao cliente que desligue o aparelho e acionar as autoridades competentes para as providências necessárias.

A prefeitura de Santa Rita recebeu uma recomendação do Ministério Público da Paraíba para adotar medidas contra a poluição sonora na cidade. De acordo com a promotora Miriam Pereira de Vasconcelos, o objetivo do documento é garantir o sossego público, a saúde da população e a preservação do meio ambiente urbano.  Entre as principais recomendações está a proibição de paredões de som, caixas amplificadas e outros equipamentos sonoros de alta potência. Os equipamentos não poderão ser utilizados em vias e espaços públicos, veículos automotores e áreas comerciais abertas, salvo com prévia autorização e dentro dos padrões legais de emissão sonora.  A recomendação também enfatiza a necessidade de fiscalização contínua e rigorosa, com a organização de ações preventivas, como blitz em locais com maior incidência de poluição sonora. Caso haja descumprimento, os equipamentos podem ser apreendidos. Além disso, está prevista a aplicação das sanções administrativas cabíveis aos responsáveis pela emissão irregular dos ruídos.  Já os locais onde a legislação estiver sendo descumprida poderão ter as licenças de funcionamento e as licenças ambientais cassadas, especialmente quando a emissão de ruídos superar os limites aceitáveis, causando prejuízo ao sossego, à saúde e ao meio ambiente urbano.  Aos proprietários de restaurantes, bares e estabelecimentos similares que utilizam instrumentos musicais ou de percussão, o MPPB recomenda a instalação de avisos visíveis informando a proibição do uso de som automotivo em volume que possa ser ouvido do lado de fora do veículo. Em casos de irregularidade, os estabelecimentos devem solicitar ao cliente que desligue o aparelho e acionar as autoridades competentes para as providências necessárias.

A prefeitura de Santa Rita recebeu uma recomendação do Ministério Público da Paraíba para adotar medidas contra a poluição sonora na cidade. De acordo com a promotora Miriam Pereira de Vasconcelos, o objetivo do documento é garantir o sossego público, a saúde da população e a preservação do meio ambiente urbano. Entre as principais recomendações […]

Comissão debate criação de contrato futuro de leite para reduzir riscos e fortalecer o setor – Notícias

Comissão debate criação de contrato futuro de leite para reduzir riscos e fortalecer o setor – Notícias

04/11/2025 – 09:01   Depositphotos Audiência vai debater o fortalecimento da cadeia produtiva do leite A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (4), audiência pública para debater a implementação de um contrato futuro de leite no Brasil, como forma de mitigar riscos de mercado, aumentar a […]

Prefeitura lança canal antirracismo e adere a iniciativas que promovem a igualdade racial

Prefeitura lança canal antirracismo e adere a iniciativas que promovem a igualdade racial

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial, abriu oficialmente, nesta segunda-feira (3), as comemorações alusivas ao Mês da Consciência Negra. A solenidade aconteceu no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e marcou o início do projeto “Zumbi Vive – João Pessoa Ecoa […]

Procon-JP inicia fiscalização preventiva no comércio da Capital para evitar abusos durante a Black Friday

Procon-JP inicia fiscalização preventiva no comércio da Capital para evitar abusos durante a Black Friday

Com o objetivo de combater irregularidades durante o evento promocional ‘Black Friday’, que normalmente ocorre na última sexta-feira do mês de novembro em todo País, o Procon-JP deu início à fiscalização preventiva às lojas físicas do comércio da Capital. Sete estabelecimentos foram notificados sobre a legislação vigente que deverá ser seguida durante a mega promoção. […]

Prefeitura leva serviços da operação tapa-buraco a 33 bairros nesta terça-feira

Prefeitura leva serviços da operação tapa-buraco a 33 bairros nesta terça-feira

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), segue com os serviços da operação tapa-buraco, nesta terça-feira (4), com ações que acontecem simultaneamente em 33 bairros da Capital. O serviço passará pelas seguintes localidades: Altiplano, Manaíra, Cabo Branco, Tambaú, Mangabeira, Castelo Branco, Bancários, Portal do Sol, Gramame, Centro, Bessa, Aeroclube, Padre […]

Portal de Notícias da Paraíba, Nordeste e Brasil
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