Sancionada lei que institui Dia Nacional da Proteção de Dados — Senado Notícias
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que institui o Dia Nacional da Proteção de Dados. O dia 17 de julho foi escolhido para ser lembrado anualmente com o intuito de estimular as pessoas a conhecerem a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). É o que determina a Lei 15.254, […]
Prefeitura garante Passe Livre de estudantes que farão as provas do Enem 2025 e reforça linhas de ônibus
A Prefeitura de João Pessoa, através da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP), garantiu Passe Livre nos coletivos urbanos aos candidatos que vão fazer as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), neste domingo (9) e no próximo dia 16 de novembro. A medida visa mais acessibilidade e economia. Além disso, […]
Isenção de Imposto de Renda sobre salário de professores é tema de audiência na Câmara – Notícias
07/11/2025 – 11:28 Depositphotos Relator do projeto afirma que medida valoriza os professores A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, na próxima quarta-feira (12), audiência pública para discutir a isenção do Imposto de Renda (IR) sobre o salário de professor. O debate será realizado às 16h30, em plenário a ser definido. A […]
Comissão especial debate policiamento comunitário e guardas municipais – Notícias
07/11/2025 – 11:25 Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas-RS Deputados querem aperfeiçoar o texto da PEC da Segurança Pública A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC 18/25) promove debate na terça-feira (11) sobre policiamento comunitário e guardas municipais. A audiência pública está marcada para as 10 horas, no […]
Grupo sobre mineração em terras indígenas aprova plano de trabalho — Senado Notícias
O Senado retomou a discussão sobre a mineração em terras indígenas e deve propor uma legislação sobre o tema. Criado por Ato do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, o Grupo de Trabalho sobre a Regulamentação da Mineração em Terras Indígenas aprovou na terça-feira (4) seu plano de trabalho e deve ouvir especialistas, representantes do governo e […]
Senadores vão propor regras para mineração em terras indígenas — Senado Notícias
O Senado retomou a discussão sobre a mineração em terras indígenas e deverá propor uma legislação sobre o tema. Criado por Ato do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, o Grupo de Trabalho sobre a Regulamentação da Mineração em Terras Indígenas aprovou seu plano de trabalho e deve ouvir especialistas, representantes do governo e os povos e […]
Senado participa da COP 30 em meio a uma agenda com urgência global — Senado Notícias
Detentor de uma das maiores biodiversidades e áreas verdes do mundo e com relevante atuação no plano multilateral e internacional de negociação, o Brasil sedia como anfitrião em Belém, de 10 a 21 de novembro, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 30). Durante esses dias, países de todos os continentes se […]
Comissão debate impactos da escala 6×1 no setor do comércio – Notícias
07/11/2025 – 10:25 Depositphotos Críticos da jornada 6×1 afirmam que ela acarreta desgaste físico e psicológico A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realizará, na próxima segunda-feira (10), um seminário para discutir os efeitos da escala 6×1 (seis dias de trabalho e um dia de folga), amplamente adotada no setor do comércio. O […]
Justiça suspende eleição antecipada da Mesa Diretora da Câmara de Bayeux
A Justiça da Paraíba suspendeu a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bayeux para o segundo biênio (2027/2028). A decisão foi assinada nesta quinta-feira (6) pelo juiz Francisco Antunes Batista e atende a uma ação popular movida por um eleitor da cidade. De acordo com o juiz, “a violação é patente” porque a […]
Trem que seguia viagem para Santa Rita descarrila em João Pessoa e interdita um trecho
Um trem descarrilou na manhã desta sexta-feira (7) nas proximidades da Estação João Pessoa, interrompendo parcialmente a operação do sistema ferroviário na capital paraibana. De acordo com informações da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), o incidente ocorreu quando o trem precisou “recuar por causa de um aclive” no trecho. Equipes de manutenção da companhia […]