Comissão de Segurança Pública aprova policiamento em rios — Senado Notícias
Os rios brasileiros devem ter o policiamento intensificado para combater a pirataria e o tráfico de drogas, armas e madeira. A investigação dessas práticas pode ser incluída nas competências das polícias, como prevê um projeto (PL 4.513/2024) aprovado pela Comissão de Segurança Pública (CSP), nesta terça-feira (11). O texto, de autoria do senador Sérgio Petecão […]
Parto prematuro ainda impõe desafios, alertam debatedoras na CAS — Senado Notícias
Na primeira comemoração oficial do Novembro Roxo (Lei 15.198, de 2025), mês de conscientização sobre o parto prematuro, especialistas reunidas na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) alertaram sobre os desafios da prematuridade e saudaram avanços nas políticas públicas voltadas ao segmento, mas alertaram que ainda há muito a fazer em apoio às crianças e suas famílias. […]
Relatório do TCU indica necessidade de aperfeiçoamento em programas sociais — Senado Notícias
Programas sociais com o Bolsa Família e o Mais Médicos precisam de aperfeiçoamentos para garantir mais eficiência e transparência. Foi o que apontou o relatório de fiscalizações em políticas e programas de governo, elaborado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O documento, que está na nona edição, foi apresentado nesta terça-feira (11), num evento […]
Três pessoas morrem em acidente entre caminhão e dois carros na BR-101
Três pessoas morreram em um acidente envolvendo um caminhão e dois carros, na tarde desta terça-feira (11), na BR-101, em Santa Rita, na Grande João Pessoa. A colisão ocorreu no Km 101 da rodovia federal no sentido Natal/João Pessoa próximo a entrada a entrada de Lucena. Um veículo do tipo Jeep Renegade transportava uma caminonete […]
Câmara aprova novas regras para processo administrativo tributário; acompanhe – Notícias
11/11/2025 – 17:39 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece normas gerais sobre processo administrativo tributário, fixando limites para multas e descontos para seu pagamento. De autoria do Senado, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 124/22 retorna àquela Casa devido à aprovação nesta […]
Banco da Amazônia destaca protagonismo feminino durante a COP30 em Belém
O Banco da Amazônia participa, até esta quarta-feira (12), do Mulheres Inspiradoras HUB COP30, evento que integra a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que acontece em Belém (PA). Promovido pela Plataforma Mulheres Inspiradoras, o encontro é considerado o maior ecossistema de mulheres durante a COP30, reunindo lideranças empresariais, políticas e sociais do […]
Esperidião Amin cobra instalação de CPI para investigar “vaza toga” — Senado Notícias
O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (11), cobrou a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias de irregularidades atribuídas a ministros e servidores do Judiciário, no caso conhecido como “vaza toga”. O parlamentar explicou que o requerimento para criação da CPI já conta com 29 assinaturas — […]
Girão anuncia voto ‘não’ e diz que Senado tem dever moral de rejeitar Gonet à PGR — Senado Notícias
Em discurso no Plenário nesta terça-feira (11), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) declarou que votará “não” à recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República (PGR). O parlamentar afirmou que a atuação do Ministério Público Federal (MPF), sob a gestão de Gonet, foi marcada por inércia diante de possíveis abusos de autoridade e […]
Medida provisória abre crédito extra para atender famílias atingidas por fenômenos climáticos – Notícias
11/11/2025 – 16:07 Depositphotos Desastres ambientais causaram danos à produção de subsistência A Medida Provisória (MP) 1324/25 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2025 de R$ 230,4 milhões para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome atender famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional. São famílias afetadas por […]
Lei inclui rede federal em programas de transporte e alimentação escolar — Senado Notícias
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (10) lei que altera programas nacionais de apoio ao transporte e alimentação escolar para incluir instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e demais escolas federais. A Lei 15.255, de 2025, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta […]