COP30: parlamentares discutem papel do Legislativo para transformar compromissos em ações concretas – Notícias

12/11/2025 – 16:26  

A União Interparlamentar, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal promovem reunião, nesta sexta-feira (14), com parlamentares de 47 países que participam da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30).

Os participantes do encontro, que será realizado na Assembleia Legislativa do Pará, em Belém, irão debater como os parlamentos podem transformar os compromissos climáticos em ações concretas em cada país. Muitos dos acordos firmados entre os chefes do Executivo nas conferências mundiais sobre o clima dependem de aprovação de leis nacionais.

A reunião abordará quatro temas:

• implementação das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), que são os compromissos de cada país, previstos no Acordo de Paris, para reduzir as emissões nacionais de gases de efeito estufa. Os parlamentares discutirão oportunidades para alinhar as leis nacionais às metas revisadas das NDCs, responsabilização na implementação das metas e mobilização para financiamento e inovação para acelerar a redução das emissões.
• atuação parlamentar em prol do fortalecimento da resiliência e das adaptações climáticas de todos os países para conter os impactos cada vez mais intensos da mudança do clima. A sessão abordará como os parlamentares podem apoiar a Meta Global de Adaptação e integrar a adaptação ao planejamento nacional, promover acesso equitativo aos recursos de adaptação e garantir que a voz do cidadão seja ouvida.
• ações para reduzir as emissões de metano, que representam uma parcela significativa do aquecimento global. A sessão terá como foco a atuação dos parlamentos por meio de legislação, fiscalização e ação orçamentária nos setores de energia, resíduos e agricultura, ajudando a transformar o foco da COP30 nos gases não-CO₂ em progresso real.
• justiça climática e as abordagens para soluções centradas na saúde e na perspectiva de gênero. Em todo o mundo, mulheres e meninas enfrentam riscos crescentes à saúde, acesso limitado a serviços sociais, meios de subsistência interrompidos e ameaças aos direitos. Esta sessão destaca como os parlamentos podem promover respostas climáticas que protejam a saúde e avancem na igualdade de gênero, incentivem a liderança feminina no debate sobre o clima e gerem oportunidades de trabalho na economia verde.

Da Redação