Senado confirma general Anísio David de Oliveira Júnior para o STM — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) a indicação do general Anísio David de Oliveira Júnior para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM), com 53 votos favoráveis e 1 contrário. O nome foi encaminhado pela Presidência da República por meio da Mensagem (MSF 76/2025) e teve relatoria do senador Hamilton Mourão […]
Senado confirma Edvaldo Nilo de Almeida para o CNMP — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (12), a indicação de Edvaldo Nilo de Almeida para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Foram 54 votos a favor e apenas 3 contrários. Ele foi indicado pela Câmara dos Deputados. Mais cedo, o indicado já havia sido aprovado em sabatina na Comissão de Constituição e […]
Câmara aprova projeto que prevê medidas de prevenção do câncer colorretal na população masculina – Notícias
12/11/2025 – 19:40 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Diego Garcia, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que inclui a prevenção do câncer colorretal em programa nacional de controle do câncer de próstata. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Flávia Morais (PDT-GO), o Projeto […]
Proibição de descontos em benefícios do INSS segue para sanção presidencial — Senado Notícias
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (12), em regime de urgência, o projeto de lei que proíbe descontos relativos a mensalidades associativas nos benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mesmo com autorização do beneficiário. O texto também acaba com a possibilidade de antecipação do pagamento de dívidas no crédito consignado. O PL 1.546/2024 será […]
Plenário aprova indicação de Fabio Francisco Esteves para o CNJ — Senado Notícias
Com 55 votos favoráveis e quatro contrários, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) a indicação de Fabio Francisco Esteves para integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em vaga destinada ao Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação (OFS 12/2025) foi relatada pela senadora Tereza Cristina (PP-MS). O indicado formou-se em direito pela Universidade […]
Senado aprova Gustavo Sabóia para o CNMP — Senado Notícias
O Plenário do Senado confirmou nesta quarta-feira (12) o nome de Gustavo Afonso Sabóia Vieira para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Indicado para a vaga reservada ao Senado Federal (OFS 10/2025), Sabóia recebeu 60 votos favoráveis e apenas um contrário. Mais cedo, ele passou por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça […]
Teresa Leitão destaca protagonismo do Brasil e defende educação ambiental na COP 30 — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (12), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) destacou a relevância da COP 30, conferência do clima da ONU que está sendo realizada em Belém do Pará, e afirmou que o evento representa um marco no enfrentamento da crise climática e na reafirmação do papel do Brasil como liderança global em […]
Câmara aprova regime de urgência para quatro projetos de lei – Notícias
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco. Mensagem × Link da fonte aqui!
Jaceguara Dantas da Silva tem indicação aprovada para o CNJ — Senado Notícias
Com 53 votos favoráveis e seis contrários, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) o nome da desembargadora Jaceguara Dantas da Silva para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Jaceguara foi indicada para a vaga destinada ao Supremo Tribunal Federal (STF), e o ofício de indicação (OFS 11/2025) foi relatado pela senadora Tereza Cristina […]
Indicação de Daiane Lira para CNJ é confirmada no Plenário — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (12), a recondução de Daiane Nogueira de Lira ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foram 57 votos a favor e apenas 2 contrários. Mais cedo, o nome da indicada já havia sido aprovado em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde teve sua indicação (OFS 14/2025) relatada […]