Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe – Notícias
12/11/2025 – 17:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei. Com esse regime, uma proposta pode ser votada em Plenário sem passar antes pelas comissões da Casa. Entre os […]
Indicados para CNMP seguem para o Plenário — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na tarde desta quarta-feira (12), três indicações para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). As indicações seguem para o Plenário do Senado em regime de urgência. Um dos nomes aprovados foi o de Gustavo Afonso Sabóia Vieira, em vaga reservada ao Senado (OFS 10/2025). Ele […]
COP30: parlamentares discutem papel do Legislativo para transformar compromissos em ações concretas – Notícias
12/11/2025 – 16:26 A União Interparlamentar, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal promovem reunião, nesta sexta-feira (14), com parlamentares de 47 países que participam da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30). Os participantes do encontro, que será realizado na Assembleia Legislativa do Pará, em Belém, irão debater como […]
CRE aprova tratado que protege dados sensíveis entre Brasil e Eslovênia — Senado Notícias
O Acordo entre Brasil e Eslovênia sobre a Troca e Proteção Mútua de Informações Classificadas vai permitir que os dois países compartilhem dados sensíveis com regras claras de segurança física e digital, acesso restrito e mecanismos de prevenção a vazamentos. O texto do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 309/2024 foi aprovado nesta quarta-feira (12) pela Comissão de Relações […]
Comissão aprova projeto que amplia definição de dependente legal de policiais civis – Notícias
12/11/2025 – 15:12 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia a definição de dependente legal do policial civil para incluir familiares diagnosticados com transtornos mentais, cognitivos ou de atenção, independentemente do […]
Aula inaugural de jiu-jitsu inclusivo e terapêutico reúne 60 crianças no Centro Municipal de Inclusão em João Pessoa
A manhã desta quarta-feira (12) foi marcada por emoção e aprendizado no Centro Municipal de Inclusão, vinculado à Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc) da Prefeitura de João Pessoa. O espaço, localizado no bairro Pedro Gondim, recebeu a aula inaugural do projeto Jiu-Jitsu Inclusivo e Terapêutico, que reuniu 60 crianças e adolescentes atendidos pelo […]
Vai ao Plenário indicação de Laudemar de Aguiar Neto para embaixada na Grécia — Senado Notícias
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (12) a indicação do diplomata Laudemar Gonçalves de Aguiar Neto para chefiar a embaixada do Brasil na Grécia. Foram 13 votos favoráveis e nenhum contrário. Os senadores ainda precisam aprovar o nome do diplomata em Plenário. A indicação da Presidência da República (MSF 68/2025) recebeu parecer […]
Prefeitura promove ação com serviços para moradores de Cruz das Armas e região
A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio do Distrito Sanitário I, realizou, na manhã desta quarta-feira (12), uma ação com a oferta de diversos serviços para os moradores do bairro de Cruz das Armas. A atividade aconteceu no ginásio da Escola Municipal Almirante Barroso e é resultado do […]
Comissão aprova projeto que exige registro fotográfico anual de presos – Notícias
12/11/2025 – 13:44 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei determinando que o preso seja filmado e fotografado anualmente. O texto aprovado altera a Lei de Execução Penal. O objetivo é […]
Tratado entre Brasil e Cazaquistão para agilizar combate a crimes tem aval da CRE — Senado Notícias
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (12) o texto do tratado firmado entre Brasil e Cazaquistão que institui mecanismos de cooperação para agilizar investigações e combater atividades criminosas. O projeto de decreto legislativo (PDL 334/2021) recebeu parecer favorável do relator, senador Sergio Moro (União-PR), lido na reunião desta quarta pelo presidente da CRE, senador Nelsinho […]