A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (13), a Operação Ruído Zero para combater a transmissão de uma rádio FM clandestina no município de Conde, no Litoral Sul da Paraíba. A ação teve apoio técnico da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
A investigação começou após uma fiscalização da Anatel, em 2023, identificar indícios de funcionamento irregular de uma emissora que operava na frequência 87,9 MHz, a partir do Mercado Público de Conde.
Durante a operação, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão — um no local onde a rádio funcionava e outro na residência do principal investigado. O objetivo é confirmar se a transmissão ilegal ainda estava em andamento e coletar provas que indiquem o envolvimento de outras pessoas.
Caso o funcionamento irregular seja comprovado durante o cumprimento dos mandados, o responsável poderá ser preso em flagrante.
O crime de desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação é previsto no artigo 183 da Lei nº 9.472/97, com pena de detenção de dois a quatro anos e multa, podendo ser aumentada se houver dano a terceiros.
Fonte: paraiba.com
