CPMI ouve ex-coordenador de pagamentos do INSS e empresário investigados por desvios – Notícias
14/11/2025 – 16:25 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (D), durante reunião da comissão A CPMI do INSS ouve na segunda-feira (17) duas pessoas investigadas por desvio de aposentadorias da Previdência Social: o ex-coordenador de Pagamentos e Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social Jucimar Fonseca […]
CPI do Crime inicia oitivas com Antônio Glautter e Lincoln Gakiya na quarta — Senado Notícias
A CPI do Crime Organizado se reúne na quarta-feira (19), a partir das 9h, para ouvir o diretor de Inteligência Penal da Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça, Antônio Glautter de Azevedo Morais. O requerimento para o convite a Antônio Morais (REQ 2/2025) foi apresentado pelo relator da comissão, senador Alessandro Vieira […]
Entrega da Comenda Abdias Nascimento marca o Dia da Consciência Negra — Senado Notícias
O Senado fará uma sessão especial nesta segunda-feira (17), às 10h, para celebrar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra — lembrado anualmente em 20 de novembro — e para realizar a entrega da Comenda Abdias Nascimento. A Comenda é conferida anualmente a personalidades que tenham oferecido contribuição relevante à proteção e à promoção da […]
Lei amplia diagnóstico de autismo para adultos e idosos – Notícias
14/11/2025 – 16:03 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral, autor do projeto que deu origem à nova lei O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira (13) a Lei 15.256/25, que amplia o diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) para adultos e idosos. A norma inclui […]
Comissão aprova inclusão de agricultores de subsistência na categoria de extrativistas – Notícias
14/11/2025 – 15:58 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Daniel Agrobom, relator A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3913/25, que equipara agricultores familiares de subsistência aos agricultores extrativistas. A proposta altera a Política Nacional da Agricultura Familiar. A mudança reconhece que […]
Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de dançarino – Notícias
14/11/2025 – 15:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Lídice da Mata, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que regulamenta a profissão de dançarino (PL 4768/16). O texto, de origem no Senado, busca regulamentar a atividade e estabelecer direitos específicos para a categoria. O texto […]
CPMI ouve na terça dois gestores de instituições investigados por fraude — Senado Notícias
Ex-presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (Aapen), a advogada Cecília Rodrigues Mota será ouvida pela CPMI do INSS na reunião de terça-feira (18), às 10h. A investigada também presidiu a Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB); as duas entidades são investigadas na Operação Sem Desconto, da Polícia Federal e da Controladoria-Geral […]
Comissão aprova apresentação obrigatória de relatório anual sobre gastos do Fundeb – Notícias
14/11/2025 – 15:10 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora na CCJC A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou projeto de lei que obriga governadores e prefeitos, que são gestores locais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização […]
Com apoio da Semob-JP, dois eventos esportivos movimentam a Capital neste fim de semana
Com o objetivo de garantir a segurança de atletas, espectadores e a fluidez do tráfego de veículos durante a realização da etapa João Pessoa do Circuito Sest Senat de Corridas e a tradicional Meia Maratona de João Pessoa, neste sábado (15) e domingo (16), a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) vai […]
Comissão aprova exigência de boas práticas de fabricação para registro de medicamentos – Notícias
14/11/2025 – 14:44 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Júnior Mano, relator A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina que todos os medicamentos e insumos farmacêuticos, nacionais ou importados, só poderão ser registrados no Brasil mediante comprovação de certificação em Boas Práticas de Fabricação (BPF), conforme […]