sessão do Senado homenageia Carlos Chagas -– 14/11/25 — Senado Notícias
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proibição de desconto em benefícios do INSS — Senado Notícias
O Senado aprovou projeto de lei que proíbe descontos de mensalidades associativas nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mesmo com autorização do beneficiário. O texto também acaba com a possibilidade de antecipação do pagamento de dívidas no crédito consignado. O PL 1.546/2024 será agora encaminhado à sanção presidencial. Os senadores também aprovaram […]
Comissão aprova inclusão, no SUS, de reprodução assistida para mulheres com câncer – Notícias
14/11/2025 – 13:47 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer serviços de reprodução assistida para mulheres em tratamento de câncer que […]
Funjope inscreve para seleção de empresa que vai elaborar Plano Municipal de Cultura
A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) publicou, nesta quinta-feira (13), o edital de chamada pública para credenciamento de empresa especializada na elaboração de planos de políticas públicas. As inscrições podem ser feitas de 14 de novembro a 26 de dezembro. A empresa selecionada será responsável pela construção do Plano Municipal de Cultura com validade […]
ALPB concede cidadania paraibana e medalha Epitácio Pessoa ao médico Marcelo Paulo Tissiani
Notícias Facebook Twitter Imprimir Publicado em 14 de novembro de 2025 às 12:28 A Assembleia Legislativa da Paraíba realizou, nesta sexta-feira (14), sessão solene para a entrega do Título de Cidadão Paraibano e da Medalha Epitácio Pessoa ao médico Marcelo Paulo Tissiani, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao estado. O Título foi proposto pelo […]
Comissão especial vota relatório do novo Plano Nacional de Educação nesta quarta – Notícias
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Relator busca consenso para projeto que amplia rol de profissionais que atuam com saúde estética – Notícias
A busca da beleza movimenta valores bilionários no Brasil. Uma boa parte desse mercado é ocupada pelos esteticistas e cosmetologistas que tiveram a função regulamentada em 2018 como profissionais de nível superior. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute o Projeto de Lei 2717/19, que reconhece a saúde estética como área de atuação […]
Noite no Museu em Belém (PA): Centro Cultural do Banco da Amazônia abre com exposições gratuitas nesta sexta (14)
Data de publicação: 14 de Novembro de 2025, 11:28h, Atualizado em: 14 de Novembro de 2025, 11:53h O Centro Cultural do Banco da Amazônia passa a integrar, pela primeira vez, o circuito do “Uma Noite no Museu”, programa da Secretaria de Cultura do Pará (Secult) que promove visitas noturnas e gratuitas a espaços culturais. Nesta […]
Volta ao Senado projeto que muda regras de processo tributário — Senado Notícias
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 124/2022, que cria regras de prevenção e solução consensual de conflitos em matéria tributária, retorna ao Senado depois de ser aprovado com alterações pela Câmara dos Deputados. Os deputados mantiveram pontos centrais do texto, como o limite para multas e os mecanismos de solução de conflitos, mas mudaram a forma de redução […]
CPI do Crime Organizado ouve diretores da Polícia Federal nesta terça — Senado Notícias
A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar o crime organizado ouve na terça-feira (18), a partir das 9h, o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Augusto Passos Rodrigues, e o diretor de Inteligência Policial da PF, Leandro Almada da Costa. As duas participações atendem a requerimento de convite de autoria do. As duas […]