parlamentares da América Latina e Caribe lançam manifesto — Senado Notícias
A rede de cooperação que reúne líderes legislativos da América Latina e do Caribe cobrou mais ambição e compromisso global com o clima durante o lançamento da Declaração Conjunta para a COP 30, nesta quarta-feira (13). O documento, elaborado pelo Observatório Parlamentar de Mudanças Climáticas e Transição Justa (OPCC), destaca o papel central dos parlamentos […]
Comissão aprova pensão por morte acima de um salário mínimo para segurado especial – Notícias
14/11/2025 – 10:52 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bohn Gass defendeu a aprovação do texto, com mudanças A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o segurado especial da Previdência Social a receber pensão por morte superior ao valor do salário mínimo. Hoje, nesse […]
Cícero Lucena consolida protagonismo ambiental de João Pessoa com participação contínua nas COPs
A participação ativa do prefeito Cícero Lucena em diversas edições das Conferências das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COPs) tem contribuído para consolidar João Pessoa no debate global sobre sustentabilidade e ajudado a transformar propostas apresentadas nos encontros em ações concretas implantadas na cidade. Ao longo das Conferências — da COP26, em Glasgow, passando pela […]
CPMI ouve ex-coordenador do INSS e empresário investigados por desvios — Senado Notícias
A CPMI do INSS ouve na segunda-feira (17) duas pessoas investigadas por desvio de aposentadorias da Previdência Social: o ex-coordenador de Pagamentos e Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social Jucimar Fonseca da Silva e o empresário Thiago Schettini. A reunião está marcada para as 14h30. Jucimar Fonseca da Silva é alvo de 11 requerimentos de […]
PF deflagra operação contra extração ilegal de minério na Terra Indígena Potiguara na PB
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (14), a Operação 231 para combater a extração ilegal de minério na Terra Indígena Potiguara, localizada em Baía da Traição, no Litoral Norte da Paraíba. Durante a ação, os agentes cumpriram dois mandados de busca e apreensão no município. A investigação apura a exploração clandestina de recursos minerais, bens da União conforme […]
Procon-JP orienta clientes da Oi após decreto de falência da operadora
O Procon-JP divulgou orientações para clientes da Oi após a Justiça decretar, no último dia 10, a falência da operadora. Mesmo com a decisão, a empresa continuará funcionando temporariamente até concluir a transferência dos contratos para outras companhias. Durante esse período, os serviços devem ser mantidos sem interrupção. O secretário do Procon-JP, Junior Pires, afirma […]
Debatedores defendem garantia de recursos para políticas de igualdade racial — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) discutiu nesta quinta-feira (13) a criação de um mecanismo estável e permanente, com fontes de financiamento definidas, para sustentar políticas de igualdade racial. A medida está prevista em proposta de emenda à Constituição (PEC 33/2016) que cria o Fundo de Promoção da Igualdade Racial, concebido para assegurar continuidade às ações […]
Prefeitura de João Pessoa e Governo da Paraíba decretam ponto facultativo na próxima sexta-feira
Imagem meramente ilustrativa – (Foto: Pixabay) A Prefeitura de João Pessoa e o Governo da Paraíba decretaram ponto facultativo na sexta-feira (21), ampliando o feriado da Consciência Negra, celebrado na quinta-feira (20). Com isso, servidores municipais e estaduais terão um fim de semana prolongado de quatro dias. Os serviços essenciais serão mantidos durante todo o […]
Novembro passa a ser o Mês Nacional da Segurança Aquática – Notícias
14/11/2025 – 09:15 Depositphotos Afogamentos estão entre as principais causas de morte acidental no Brasil O mês de novembro passou a ser dedicado à prevenção de afogamentos e outros acidentes em ambientes aquáticos. É o que determina a Lei 15.258/25, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada nesta quinta-feira […]
patrimônio afro-brasileiro — Senado Notícias
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