Escuta territorial e ações para garantir direitos dos usuários do SUS são destaques do Conselho Municipal de Saúde

Fortalecimento da escuta territorial, tendo como referência o trabalho realizado junto aos moradores do bairro Alto do Mateus, e ações para garantir os direitos de todos os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente idosos, mulheres, população LGBTQIA+ e negra. Essas foram algumas das atividades realizadas pelo Conselho Municipal de Saúde de João Pessoa (CMS-JP) ao longo de 2025.

O órgão foi criado justamente para garantir a participação da comunidade (controle social) na gestão do SUS, formulando, fiscalizando e controlando as políticas de saúde, incluindo os aspectos financeiros, econômicos e os planos de saúde, analisando e aprovando relatórios de gestão e a prestação de contas.

Mariah Marques, presidente do CMS-JP, ressaltou que se trata de um órgão paritário entre usuários, trabalhadores, governo e prestadores de serviço, atuando para que as decisões atendam às necessidades reais da população local, como prevê a Lei 8.142/90.

“Além das fiscalizações realizadas, promovemos diversas conferências territoriais, abordando temas essenciais como a saúde da pessoa idosa, da população LGBTQIA+, da população negra e da mulher. Essas conferências tiveram como objetivo principal ouvir a população em seus territórios e coletar propostas para a construção do Plano Municipal de Saúde”, destacou.

O Conselho também foi parte integrante das formações oferecidas pelo Programa Participa+, do Conselho Nacional de Saúde, que são extremamente importantes para membros, lideranças sociais e para a gestão, pois ampliam o entendimento sobre participação social e fortalecem a atuação política e democrática em diferentes territórios.

“Muitas vezes, percebemos que os problemas enfrentados em João Pessoa também ocorrem em outras cidades, às vezes até de forma mais acentuada. Por isso, a troca de experiências entre conselhos e municípios é sempre boa, inclusive com a participação de representantes do Norte do Brasil, especialmente do Amazonas, onde essa troca se mostrou muito rica”, acrescentou Mariah Marques.

Eventos – O CMS-JP apoiou diversos eventos e iniciativas, como encontros da Rede Nacional de Religiões Afro-brasileiras e Saúde (Renafro) e ações voltadas para a saúde da população LGBTQIA+. Outro destaque foi o fortalecimento da escuta territorial, tendo como referência o trabalho realizado no bairro Alto do Mateus, uma experiência relevante e inspiradora. Além disso, aconteceram investimentos em propostas de formação dentro das unidades de saúde, buscando qualificar ainda mais o diálogo e o exercício do controle social.

“Encerramos 2025 com o sentimento de missão cumprida. E, para 2026, seguiremos focados na discussão e eventual aprovação do Plano Municipal de Saúde, sempre com ampla participação da sociedade civil”, frisou a presidente.

Canais com a população – O Conselho Municipal de Saúde funciona na sede da Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa, localizada à Avenida Júlia Freire, s/n, Torre. O endereço do Instagram é o @conselhodesaudejp.

secomjp