A Secretaria de Meio Ambiente (Semam) da Prefeitura de João Pessoa vem intensificando as ações de fiscalização e prevenção contra o lançamento irregular de esgotos, com o objetivo de proteger o meio ambiente, os corpos hídricos e a Orla marítima da Capital. Ao mesmo tempo, a Pasta esclarece à população as competências de cada órgão envolvido na gestão do saneamento e da drenagem urbana.
Cabe à Prefeitura de João Pessoa, por meio da Semam e de outros órgãos municipais, a limpeza, manutenção e fiscalização das galerias de drenagem pluvial, que são estruturas destinadas exclusivamente a receber e conduzir águas da chuva. A Prefeitura também atua na fiscalização de eventuais ligações clandestinas de esgoto nas galerias pluviais, prática irregular que causa poluição ambiental e pode levar o esgoto diretamente para rios, manguezais e para o mar.
Já a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) é a responsável pela rede coletora de esgotos, que integra o sistema de saneamento básico. Essa rede é composta por tubulações subterrâneas e pelos chamados poços de visita (PV), que são aquelas tampas de ferro visíveis nas ruas. Os poços de visita permitem o acesso técnico à rede de esgotamento sanitário para inspeção, limpeza e manutenção.
Quando ocorre extravasamento em poços de visita, a responsabilidade pela correção do problema é da Cagepa. Em situações como essas, o esgoto pode acabar escorrendo para a superfície e, muitas vezes, alcançar as galerias pluviais, que não foram projetadas para receber esgoto. Esse desvio indevido faz com que a poluição siga o caminho das águas da chuva e, consequentemente, deságue no mar, impactando a balneabilidade das praias e o meio ambiente costeiro.
A fiscalização do lançamento irregular de esgotos envolve diferentes órgãos. A Semam atua no monitoramento ambiental, na fiscalização de danos ao meio ambiente e no combate às ligações clandestinas. Outros órgãos municipais dão suporte às ações, enquanto a Cagepa é responsável pela operação, manutenção e solução de problemas na rede de esgotamento sanitário.
O secretário de Meio Ambiente, Welison Silveira, destacou que a cooperação entre os órgãos e a conscientização da população são fundamentais para reduzir a poluição e garantir a qualidade ambiental da cidade. “Nós reforçamos ainda que a parceria com a população é muito importante, denunciando as infrações ambientais, como lançamentos irregulares de esgoto ou suspeita de ligações clandestinas, nos canais oficiais da Semam, contribuindo para uma cidade mais limpa, saudável e sustentável”, ressaltou Welison Silveira.
O telefone da Semam para denúncias é o chatbot Acácia, no 83-98214-7473, que funciona como WhatsApp. As informações devem trazer dados como endereço do local onde a infração está ocorrendo e horário. Fotos e vídeos com flagrantes podem ser enviados pois contribuem para a agilizar o processo de checagem das infrações.
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