Comissão de Educação aprova projeto que garante merenda em situações de calamidade pública – Notícias
29/01/2026 – 16:48 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sâmia reuniu vários projetos que tratavam do assunto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em outubro, projeto de lei que torna obrigatória a oferta de alimentação escolar fora do período letivo em casos de emergência, calamidade pública ou estado de sítio. O texto aprovado […]
Comissão aprova projeto que exige plano de risco ambiental para mineração – Notícias
29/01/2026 – 16:02 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duda Salabert: falta de análise de risco compromete a segurança ambiental A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou em outubro projeto de lei que obriga as empresas mineradoras a incluírem projetos de avaliação, gerenciamento e comunicação de risco ambiental […]
Reforma Tributária amplia base de incidência de tributos sobre consumo
Com a implementação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) pela Reforma Tributária, o sistema brasileiro passará a tributar uma base muito mais ampla de operações, alcançando atividades antes fora do alcance do ISSQN e do ICMS. Ao mesmo tempo, a mudança da cobrança da origem para o destino tende a redistribuir a arrecadação entre estados […]
Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, é convocado a depor na CPMI do INSS — Senado Notícias
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou que chamou o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, para prestar depoimento ao colegiado no dia 5 de fevereiro. A convocação foi aprovada no ano passado, em 4 de dezembro. Na ocasião, os sigilos bancário, fiscal e telemático de Vorcaro foram quebrados. Também foi […]
Comissão aprova prioridade para alimentos orgânicos na merenda escolar – Notícias
29/01/2026 – 15:04 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Roberta Roma: programa proporcionará refeições mais saudáveis A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Programa de Priorização do Abastecimento Escolar com Produtos Frescos e Orgânicos. O texto aprovado em outubro é a versão da […]
Câmara pode votar na próxima segunda a medida provisória do Programa Gás do Povo – Notícias
29/01/2026 – 13:36 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Trabalhos legislativos serão retomados na segunda A Câmara dos Deputados marcou a primeira sessão de votações deste ano para a próxima segunda-feira (2), às 18 horas. Na pauta estão duas medidas provisórias (MPs): A MP 1313/25, que institui o Programa Gás do Povo, uma nova […]
Comissão aprova inclusão de faixas exclusivas para motos na Política Nacional de Mobilidade Urbana – Notícias
29/01/2026 – 12:04 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Thiago Flores: objetivo é conter “epidemia de acidentes” envolvendo motociclistas A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que prevê a criação de faixas exclusivas para motocicletas em vias urbanas. O texto aprovado é a versão do relator, deputado Thiago […]
Confiança no setor industrial segue em crescimento em janeiro, segundo FGV IBRE
Divulgado nesta quarta-feira (28) pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o Índice de Confiança da Indústria (ICI) do FGV IBRE subiu 3,5 pontos em janeiro, alcançando 96,1 pontos, após o avanço de 3,2 pontos em dezembro. Em médias móveis trimestrais, o avanço foi de 0,9 pontos, para 96,4 pontos. A pesquisa mostrou que houve alta da […]
CPMI do INSS convoca Daniel Vorcaro, investigado por fraude no Banco Master — Senado Notícias
A CPMI do INSS ouve na próxima quinta-feira (5) o banqueiro Daniel Vorcaro, investigado pela Polícia Federal no inquérito que apura a fraude financeira do Banco Master. A comissão parlamentar mista de inquérito também convocou para depor no mesmo dia Luiz Félix Cardamone Neto, ex-presidente do BMG. O anúncio foi feito em uma rede social […]
Agência Senado celebra 29 anos ampliando a transparência do Legislativo — Senado Notícias
Criada no contexto da redemocratização e do uso pioneiro da internet pelo Senado, a Agência Senado chega aos 29 anos, nesta quinta-feira (29), consolidada como referência em jornalismo legislativo, com mais de 21 milhões de acessos anuais, produção diária intensa e um papel central na divulgação transparente da atividade parlamentar. A principal missão da Agência […]