Entre projetos da área social, Senado pode votar licença paternidade de 20 dias — Senado Notícias

O Senado pode votar o projeto que aumenta a licença paternidade de cinco para 20 dias, com remuneração integral. A matéria está pronta para entrar na pauta do Plenário, que retoma as atividades em fevereiro. O projeto de lei (PL) 5.811/2025 aumenta de forma gradual o período de afastamento do trabalho para os pais segurados […]
Prefeitura entrega certificados do curso de cuidadora infantil, ampliando a inserção no mercado de trabalho

“Obrigada por nos incentivar e mostrar que podemos ser tudo aquilo que quisermos”. O agradecimento é de Bárbara Isabel Feitosa, uma das 25 formandas do curso de cuidadora infantil promovido pelo Programa Mulheres Mil. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e […]
Projeto que regulamenta e tributa serviços de streaming retorna ao Senado — Senado Notícias

Voltou para a análise do Senado projeto que prevê o pagamento da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) pelas empresas de streaming no Brasil. A proposta também estabelece cotas para conteúdo brasileiro nos serviços de vídeo sob demanda e estimula a oferta de produções independentes. A Câmara anexou o PL 2.331/2022, do […]
CPMI do INSS volta em 5 de fevereiro; presidente do colegiado quer prorrogação — Senado Notícias

A CPMI do INSS retoma os trabalhos na próxima quinta-feira (5), com calendário já definido de reuniões deliberativas e depoimentos. A apresentação do relatório final está prevista para o dia 23 de março. Mas o presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), quer aprofundar as investigações e coleta assinaturas para a prorrogação dos trabalhos. Link […]
Prefeitura divulga edital para inscrições de interessados em instalar camarotes na Via Folia

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), publicou no Diário Oficial do Município (pág. 014), nesta quarta-feira (28), o edital de chamamento 003/2026 para receber inscrições, nesta quinta (29) e sexta-feira (30), de interessados em instalar camarotes na Via Folia, em funcionamento durante as prévias de Carnaval 2026. Os blocos […]
Funjope abre inscrições para seleção de elenco da Paixão de Cristo

A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) divulgou, nesta quarta-feira (28), o edital para escolha do elenco da Paixão de Cristo 2026. O período de inscrições para atores, atrizes e figurantes para atuação no espetáculo segue até o dia 13 de fevereiro. A inscrição deve ser feita na plataforma JPCultura, no endereço eletrônico: https://jpcultura.joaopessoa.pb.gov.br/. O valor […]
Seinfra segue com serviço de tapa-buraco e executa trabalho em mais de 20 bairros de João Pessoa

A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), segue com a operação tapa-buraco e serviços na rede de drenagem em 26 bairros da Capital, nesta quinta-feira (29). Esse serviço, realizado diariamente pela Diretoria de Manutenção Viária e Drenagem, garante vias mais seguras para condutores de veículos e pedestres, além de mais qualidade […]
Comissão aprova isenção de impostos em inscrições de atletas profissionais para torneios internacionais – Notícias

29/01/2026 – 09:15 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ossesio Silva: proposta aumenta representatividade brasileira no exterior A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto que isenta atletas profissionais brasileiros do pagamento de impostos sobre a taxa de inscrição cobrada para a participação em competições internacionais. Pela proposta, os atletas […]
Comissão aprova isenção de impostos em inscrições de atletas profissionais para torneios no exterior – Notícias

29/01/2026 – 09:15 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ossesio Silva: proposta aumenta representatividade brasileira no exterior A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto que isenta atletas profissionais brasileiros do pagamento de impostos sobre a taxa de inscrição cobrada para a participação em competições internacionais. Pela proposta, os atletas […]
Sol Maior desta sexta-feira será com os instrumentistas Roberto do Valle e Israel Sete Cordas

A edição desta sexta-feira (30) do projeto Sol Maior terá como atração os instrumentistas Roberto do Valle e Israel Sete Cordas, que vão levar sucessos de Pixinguinha, Ernesto Nazareth e Waldir Azevedo, além de canções inéditas autorais. O evento, realizado pela Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), acontece todas as sextas-feiras, a partir das 16h, […]