Projeto que cria delegacias especializadas na busca de pessoas desaparecidas foi apresentado no Senado. A proposta altera a lei da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas (Lei 13.812 de 2019), para adicionar recursos que auxiliem na divulgação e busca de desaparecidos no país. De autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR), o projeto (PL) 5.952/2025 aguarda despacho para as comissões.
A medida estabelece que ocorrências relativas ao sumiço de indivíduos deverão ser registradas imediatamente, sendo vedado o uso do tempo mínimo de desaparecimento para dar seguimento às buscas. O texto também garante atendimento psicológico às famílias afetadas.
A disponibilização de dados básicos de desaparecidos deverá ocorrer em espaços virtuais, em diversos meios de comunicação, em edifícios, em espaços públicos de grande circulação, em frotas de ônibus e em outros meios de informações.
Arns pontua a importância de políticas públicas como a de 2019, que segundo o parlamentar, “trata-se de lei que veio em boa hora e que criou arcabouço jurídico e protocolo a ser adotado para lidar com a busca de alguém que desapareceu e que naturalmente é amado por sua família”.
A proposta apresentada pelo senador é originária de ideias legislativas subscritas pelas Mães do Paraná, a fim de aprimorar o serviço não somente no estado, como também no restante do Brasil.
Por Bruno Augusto, sob supervisão de Patrícia Oliveira
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Uma nova ferramenta criada pelo Senado utiliza inteligência artificial para conectar ideias enviadas por cidadãos…
Você notou linhas vermelhas que se movem na pele e coçam muito? Isso pode ser…
O preço do café arábica abre esta segunda-feira (2) em queda de 0,65%, com a saca de 60…
A segunda-feira (2) terá comportamentos distintos do tempo nos estados da Região Sul do…
A segunda-feira (2) será marcada por tempo instável em toda a Região Centro-Oeste do…
A segunda-feira (2) será marcada por instabilidade em toda a Região Sudeste do país. …