Proibição de coleira de choque elétrico para animais avança — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que proíbe o uso, compra, comercialização, importação e fabricação de coleiras de choque elétrico e enforcadoras com pontas voltadas para animais. O PL 1.146/2023, do senador Marcelo Castro (MDB-PI), recebeu parecer favorável com emendas do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e agora segue para […]
Projeto estabelece que aplicativos de navegação informem sobre áreas de risco — Senado Notícias
Senado pode analisar projeto que obriga aplicativos de navegação GPS a alertar sobre locais perigosos. O PL 6.679/2025 propõe que empresas de GPS e mapas digitais ofereçam alertas sonoros e visuais aos motoristas ao se aproximarem de áreas com altos índices de criminalidade, consideradas de risco ou perigosas. A matéria foi aprovada na Câmara dos […]
MIDR autoriza repasse de R$ 1,7 milhão para dois municípios afetados por desastres
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta terça-feira (3), o repasse de R$ 1,7 milhão para ações de recuperação em dois municípios afetados por desastres. Receberão recursos as cidades de Estrela, no Rio Grande do Sul, e Engenheiro Paulo de Frontin, no Rio de Janeiro. […]
Parlamentares cobram transparência no cadastro do seguro-defeso — Senado Notícias
Parlamentares criticaram a falta de transparência no cadastro do seguro-defeso, durante a instalação da comissão mista responsável pela análise da medida provisória que altera as regras do benefício, na terça-feira (3). O Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal é o pago a pescadores durante o período de suspensão da pesca, destinada à preservação das espécies. O senador […]
Leila alerta para crise ética e defende regras de conduta para STF — Senado Notícias
Durante pronunciamento na terça-feira (3), a senadora Leila Barros (PDT-DF) alertou para o que classificou como uma crise moral e ética vivida pelo país. Segundo ela, a crise ultrapassa os limites da economia e da política e tem impacto direto sobre a confiança da sociedade nas instituições. Nesse contexto, Leila elogiou a iniciativa do presidente […]
Conselho de Ética pode votar nesta quarta parecer preliminar sobre denúncia contra Lindbergh Farias – Notícias
04/02/2026 – 09:00 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (4) para discussão e votação do parecer preliminar do relator, deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), referente à denúncia contra o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) […]
Cícero Lucena regulamenta Zona Azul com vetos a “zona branca” e tolerância para motoboys
O prefeito de João Pessoa Cícero Lucena regulamentou a Zona Azul Digital JP em publicação no Diário Oficial do município nesta terça-feira (3). A Lei sobreo o estacionamento rotativo com vetos a “zona branca” e tolerância para motoboys. Conforme observou o ClickPB, o artigo 6º da Medida Provisória aprovada pela Câmara Municipal de João Pessoa foi vetado. Na proposta dos parlamentares, […]
Câmeras da Smart City reforçam a segurança de João Pessoa e ajudam na prevenção de crimes
As câmeras inteligentes que integram o projeto Smart City, implantado pela Prefeitura de João Pessoa e Inovatec, são ferramentas essenciais para o reforço da segurança urbana e a prevenção de crimes em diversos bairros da Capital. Os equipamentos operam 24 horas por dia, contribuindo para o monitoramento de áreas estratégicas, a identificação de situações suspeitas […]
Ano letivo da rede municipal de João Pessoa começa nesta quarta-feira (4)
As aulas da rede municipal de ensino de João Pessoa começam nesta quarta-feira (4) para cerca de 77 mil alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Do total de estudantes, aproximadamente 8 mil ingressam na rede pela primeira vez em 2026. Atualmente, a rede municipal é formada […]
Contador é condenado a 11 anos de prisão por crimes de exploração sexual infantil na internet
A Justiça da Paraíba condenou um contador, de 64 anos, a 11 anos de prisão em regime fechado por armazenar e compartilhar material de abuso sexual infantojuvenil. A sentença foi determinada pela juíza Virgínia Gaudêncio de Novais da Vara de Crimes contra Pessoas Hipervulneráveis de João Pessoa. A decisão determinou ainda a perda dos equipamentos eletrônicos utilizados pelo contador […]