CDH debate direitos de crianças e adolescentes na quinta — Senado Notícias

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fará na quinta-feira (12) uma audiência pública sobre a garantia dos direitos de crianças, adolescentes e jovens. O debate está marcado para as 10h.

O pedido para a audiência pública (REQ 8/2025 – CDH) foi feito pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF). A parlamentar afirma que o debate é necessário porque as crianças e adolescentes são as principais vítimas de violações de direitos humanos no Brasil. 

Damares apresentou dados do canal de denúncia Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), que registrou, apenas em 2024, 289 mil denúncias de violações relacionadas a esse grupo.

“Dados do Pesquisa Nacional de Saúde (PNS/IBGE) de 2019 indicam que os brasileiros de 15 a 29 anos (jovens) estão mais sujeitos à violência física, psicológica e sexual, sendo que mais de um quarto dos jovens (27%) afirmou ter sido vítima algum tipo de agressão”, diz a senadora no requerimento.

Foram convidados para a audiência:

• Luciana Temer, representante do Instituto Liberta;
• Maurício Cunha, presidente da ChildFund Brasil;
• Laís Cardoso Peretto, diretora executiva da ChildHood Brasil;
• Coronel Ana Paula Barros Habka, comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal;
• Ana Lucia de Mattos Barretto Villela, presidente do Instituto Alana;
• Maria do Pilar Almeida e Silva, secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)