Comissão aprova projeto que restringe prisão preventiva de agentes de segurança em serviço – Notícias
11/02/2026 – 12:53 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados General Girão: proposta não afrouxa o controle penal A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 206/25, que altera Código de Processo Penal para dificultar a decretação de prisão preventiva ou medidas cautelares contra profissionais de segurança […]
CDH adia análise de cota em universidade para egresso de programa de acolhimento — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) adiou nesta quarta-feira (11) a votação do projeto de lei que reserva vagas em universidades públicas para adolescentes que deixam programas de acolhimento institucional, aos 18 anos, sem terem sido adotados. A proposta estava entre os 19 itens da pauta, mas não houve quórum para deliberação. O texto poderá ser […]
Projeto restringe prisão preventiva de agentes de segurança em serviço – Notícias
11/02/2026 – 12:05 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Coronel Assis é o autor do projeto O Projeto de Lei 206/25 estabelece regras mais rígidas para a decretação de prisão preventiva ou medidas cautelares contra profissionais de segurança investigados por atos praticados durante o serviço. A proposta altera o Código de Processo Penal. Pelo […]
Fim da escala 6×1 ganha força no Congresso e acende alerta no setor produtivo
Data de publicação: 11 de Fevereiro de 2026, 12:00h, Atualizado em: 11 de Fevereiro de 2026, 12:56h O debate sobre o fim da escala 6×1 — modelo em que o trabalhador atua seis dias consecutivos e descansa um — voltou a ganhar destaque no Congresso Nacional e tem mobilizado parlamentares, entidades empresariais e representantes do […]
CDH analisa classificação indicativa de músicas obrigatória – 11/2/26 — Senado Notícias
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Projeto considera prática abusiva o atraso na entrega ou cancelamento de compra após o pagamento – Notícias
11/02/2026 – 10:49 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Jonas Donizette: é inaceitável que o consumidor seja ludibriado pelo fornecedor O Projeto de Lei 1450/25 altera o Código de Defesa do Consumidor para incluir, no rol de práticas abusivas, o atraso na entrega de produtos e o cancelamento de compras após a confirmação do […]
Projeto Espaços Inovativos abre inscrições para cursos gratuitos de Costura e Gastronomia
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secitec), Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e Projeto Espaços Inovativos, com apoio da Agência de Inovação Tecnológica de João Pessoa (Inovatec-JP), abriu inscrições para novos cursos gratuitos nas áreas de Costura e Gastronomia. A iniciativa tem como objetivo ampliar oportunidades de qualificação […]
Projeto cria Sistema Nacional de Geocercas Rurais para segurança no campo — Senado Notícias
Projeto que cria o Sistema Nacional de Geocercas Rurais de Segurança (Singers) propõe a integração de dados e mapas georreferenciados para ações de prevenção e combate à criminalidade no meio rural, por meio do uso de tecnologias de monitoramento territorial. De autoria do senador Jayme Campos (União-MT), a matéria (PL 6.099/2025) aguarda despacho para as […]
Deputados podem votar proposta que reajusta multa por adulteração de combustíveis – Notícias
11/02/2026 – 08:46 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A pauta de votações desta quarta tem 5 itens O Plenário da Câmara os Deputados reúne-se nesta quarta-feira (11), a partir das 13h55, e pode analisar, entre outros itens, o Projeto de Lei 399/25, que altera a legislação sobre qualidade de combustíveis no país para reforçar a […]
Senadores discutem mudanças no setor financeiro após caso Master — Senado Notícias
O grupo de trabalho criado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para acompanhar as investigações sobre o Banco Master aprovou 19 requerimentos. Entre eles, pedidos de audiências públicas com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo; o presidente interino da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Otto Lobo; e o presidente do Tribunal de […]