Projeto estabelece regras para propostas legislativas de saque do FGTS – Notícias
12/02/2026 – 14:03 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Daniel Almeida: propostas legislativas representam riscos à sustentabilidade do FGTS O Projeto de Lei 1220/25, do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), estabelece requisitos formais para novas propostas legislativas referentes a saque ou aplicação de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O texto, […]
Projeto acaba com prazo para mandado de segurança tributário – Notícias
12/02/2026 – 13:08 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto de Lei 5007/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), acaba com prazo limite de 120 dias para entrar com mandado de segurança para questionar uma lei ou norma que afete cobranças de impostos feitas de forma contínua. Isso acontece porque, nesses […]
Comissão aprova projeto que permite uso do Fust para levar energia a escolas sem eletricidade – Notícias
12/02/2026 – 12:34 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hugo Leal recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Lei 9.998/00, com o objetivo de arrecadar recursos […]
Morre Célio Azevedo, primeiro fotógrafo da Agência Senado — Senado Notícias
Morreu nesta quarta-feira (11), em Brasília, em decorrência de complicações de pneumonia, Célio Azevedo, 88 anos, conhecido como o primeiro fotógrafo da Agência Senado. Célio Azevedo iniciou seu trabalho fotográfico no Senado em 1974, onde prosseguiu até se aposentar, em 2008. Um ano antes, em 2007, foi homenageado pelo então senador Arthur Virgílio (AM), que […]
Câmara dos Deputados pode votar projeto que quebra a patente de canetas emagrecedoras – Notícias
12/02/2026 – 11:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Heringer afirma que hoje o tirzepatida é um “medicamento de elite” O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar o Projeto de Lei 68/26, que declara de interesse público o Mounjaro e o Zepbound – duas marcas das chamadas canetas emagrecedoras, produzidas a partir da substância tirzepatida. […]
Projeto exige nome fantasia e CNPJ em faturas de cartão de crédito e débito – Notícias
12/02/2026 – 10:13 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Richa: informações claras vão reduzir pedidos de estorno por incertezas sobre a compra O Projeto de Lei 1219/25 determina que extratos e faturas de cartões de crédito e débito informem o nome fantasia e o CNPJ do estabelecimento onde a compra foi realizada. A proposta, do deputado […]
CDH debate violações de direitos de crianças e jovens no Carnaval – 12/2/26 — Senado Notícias
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Prefeitura divulga resultado preliminar das inscrições para alfabetizador voluntário da EJA
A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec-JP), divulgou, nesta quarta-feira (11), o resultado preliminar da análise de currículo e validação das inscrições para alfabetizador social voluntário da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Acesse a lista aqui O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado preliminar poderá preencher o […]
Defesa Civil coloca equipes em estado de atenção após alerta de chuvas intensas
A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de João Pessoa (Compdec-JP) colocou as equipes em estado de atenção e reforçou o monitoramento das áreas de risco após o alerta de chuvas intensas (perigo potencial) emitido, nesta quarta-feira (11), pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). De acordo com o aviso, válido até as 23h59 desta […]
Prefeitura inicia CapacitaSUAS-JP 2026 com foco na qualificação dos profissionais
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), realizou, nesta quarta-feira (11), a abertura oficial do CapacitaSUAS-JP 2026, marcando o início do cronograma anual de formações voltadas aos profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Município. A iniciativa integra a política de educação permanente da assistência […]