Câmara aprova projeto que define o crime de desaparecimento forçado de pessoa – Notícias
02/03/2026 – 23:30 • Atualizado em 02/03/2026 – 23:43 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Orlando Silva, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) projeto de lei que tipifica no Código Penal o crime de desparecimento forçado de pessoa, classificando-o como hediondo. De autoria do Senado, o Projeto de Lei 6240/13 […]
Conselho de Comunicação Social destaca importância da implementação do ECA Digital — Senado Notícias
Durante reunião do Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional, nesta segunda-feira (2), a presidente do colegiado, Patrícia Blanco, declarou que “entramos em uma fase talvez ainda mais complexa que a elaboração da lei [referindo-se ao Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, também conhecido como ECA Digital], que é a fase de implementação e regulamentação […]
Câmara aprova regras para funcionamento de farmácias dentro de supermercados – Notícias
02/03/2026 – 21:48 • Atualizado em 02/03/2026 – 21:57 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) projeto de lei que estabelece critérios para o funcionamento de um setor de farmácia dentro de supermercados. A proposta será enviada à sanção presidencial. […]
DÓLAR: moeda fecha em alta e encerra último pregão cotado a R$ 5,18
O dólar comercial fechou o último pregão em alta e foi negociado a R$ 5,18. A moeda norte-americana registrou valorização de 0,62% ao longo do dia. O avanço do dólar frente ao real acompanhou o movimento da moeda norte-americana no exterior, em um cenário de maior aversão ao risco. A escalada das tensões no Oriente […]
Ibovespa fecha em alta e encerra último pregão aos 189 mil pontos
O Ibovespa fechou o último pregão em alta de 0,28%, aos 189.307 pontos. O principal índice da bolsa brasileira chegou a oscilar ao longo do dia, mas manteve o desempenho positivo no encerramento. O movimento ocorreu em meio ao aumento do risco geopolítico, após ataques envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, o que elevou […]
Câmara aprova projeto que facilita acesso ao seguro de exportação – Notícias
02/03/2026 – 20:54 • Atualizado em 02/03/2026 – 21:09 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Arlindo Chinaglia, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) projeto de lei que cria regras para facilitar o acesso ao seguro de exportação. O texto prevê um portal único para centralizar a solicitação de apoio oficial […]
Ex-secretária do ‘Careca do INSS’ diz desconhecer irregularidades — Senado Notícias
Ouvida pela CPMI do INSS nesta segunda-feira (2), Aline Barbara Mota de Sá Cabral admitiu que teve acesso ao cofre de Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, mas disse que não se lembra de ter repassado dinheiro do cofre, por exemplo, para o motorista de Antunes. Aline foi secretária e, posteriormente, gerente administrativa do “Careca […]
Projeto agiliza pensão por morte para filhos de vítimas de feminicídio – Notícias
02/03/2026 – 19:52 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Mattos: é preciso resguardar, com urgência, crianças que perderam a figura materna O Projeto de Lei 6244/25 cria regras específicas para acelerar a concessão de pensão por morte aos dependentes de mulheres vítimas de feminicídio. A proposta estabelece prioridade absoluta na tramitação desses pedidos no INSS e […]
Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe – Notícias
02/03/2026 – 18:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário da sessão desta segunda-feira e analisa agora requerimentos de urgência. Entre os itens que podem tramitar nesse regime está o Projeto de Lei 2158/23, do Senado, que estabelece regras para o […]
Projeto proíbe ‘overbooking’ e cria indenização extra além do reembolso da passagem – Notícias
02/03/2026 – 18:12 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Fabiano Cazeca, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6625/25 proíbe a prática de overbooking (venda de passagens acima da capacidade do voo) no transporte aéreo brasileiro e obriga as companhias a pagarem uma indenização imediata ao passageiro impedido de embarcar. A proposta […]