A Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), publicou, nesta quinta-feira (5), edital de chamamento público para cadastramento de entidades culturais e de convocação para uma assembleia visando o preenchimento de uma vaga na Comissão Deliberativa do Fundo Municipal de Cultura (FMC) e seu respectivo suplente. Os eleitos vão cumprir mandato bienal entre março de 2026 e março de 2028. A assembleia acontece na quinta-feira (26), às 9h30, no Hotel Globo. Confira o edital no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/editais/visualizar-arquivo?id=2099
“Esse chamamento que estamos fazendo faz parte da nossa política de institucionalização de um diálogo que tem sido intenso entre a Funjope e a sociedade civil. Desde que nós assumimos a Funjope em 2021 trabalhamos no sentido de fortalecer todos os conselhos que envolvem a sociedade civil, desde o Conselho Municipal de Cultura, os fóruns de cultura e também o Conselho do Fundo Municipal de Cultura. Este último é muito ativo porque nós temos, no governo Cícero Lucena, estimulado bastante a aplicação de recursos próprios e também do governo federal por meio do FMC”, pontua o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.
Ele lembra que todos os projetos aprovados pela Fundação, por meio dos editais, são submetidos a este conselho. “Então, ele tem um valor muito grande para a nossa política. É um diálogo permanente e constante que nossa equipe da Funjope mantém com a sociedade civil organizada no campo das artes e da cultura”, acrescenta.
Terão direito a voto e a apresentar candidato a membro da Comissão Deliberativa apenas os representantes legais de entidades que possuam Formulário de Cadastro aprovado no Cadastro de Entidades de Natureza Cultural (CEC), com documentação atualizada em anexo, emitidos até 24 horas antes do início da assembleia, junto à Secretaria do FMC, na sede da Funjope.
O candidato deverá comprovar sua atuação no movimento cultural de João Pessoa, anexando currículo, no mínimo, nos cinco últimos anos. Não poderão candidatar-se proponentes de projetos culturais contemplados com incentivos do FMC com qualquer tipo de pendência junto à Comissão Deliberativa ou à Prefeitura de João Pessoa relativa à prestação de contas.
Conforme o edital, cada entidade poderá apresentar apenas um candidato e votar num candidato. Serão considerados eleitos como membros titulares da Comissão Deliberativa do FMC o primeiro candidato mais votado, ficando os subsequentes na condição de suplentes. Se houver qualquer dúvida, o interessado poderá entrar em contato com a Funjope, através do telefone 83 3213-4402, no horário de 8h às 14h.
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