Mineração em terras indígenas será debatida nesta terça — Senado Notícias
A regulamentação da mineração em terras indígenas e a participação direta ou indireta das comunidades na atividade serão debatidos em audiência pública nesta terça-feira (10), às 14h30. O debate é organizado pelo grupo de trabalho sobre mineração em terras indígenas, criado pelo Senado em caráter temporário e presidido pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), que propôs […]
Projeto de lei estabelece regras para combater o ódio contra mulheres na internet – Notícias
09/03/2026 – 14:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Pimentel, autora da proposta O Projeto de Lei 6194/25, da deputada Ana Pimentel (PT-MG), cria normas de prevenção, proteção, responsabilização civil e educação digital para enfrentar a misoginia em aplicativos e redes sociais no Brasil. A proposta tem como objetivos combater o ódio online, […]
Projeto cria sistema nacional para monitorar cancelamento de assinaturas – Notícias
09/03/2026 – 13:26 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Amom Mandel: aprimora a fiscalização e garante maior equilíbrio nas relações contratuais O Projeto de Lei 7229/25 cria o Sistema Nacional de Monitoramento de Cancelamento de Serviços. O objetivo é ampliar a fiscalização sobre prazos e procedimentos de cancelamento adotados por empresas que oferecem serviços […]
Projeto prevê infraestrutura básica para populações tradicionais em unidades de conservação – Notícias
09/03/2026 – 12:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel, autor da proposta O Projeto de Lei 7233/25 estabelece que os planos de manejo das Unidades de Conservação de Uso Sustentável da Amazônia Legal que possuam populaçãotradicional residente deverão incluir, obrigatoriamente, o Plano de Diagnóstico e Adequação Socioterritorial (PDAS). O plano deverá mapear a situação […]
CAE espera ouvir Vorcaro nesta terça-feira — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pretende ouvir o banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, em audiência pública na terça-feira (10), às 10h. Até o fim da manhã desta segunda-feira (9), a comissão aguardava a confirmação do comparecimento. Preso pela Polícia Federal na quarta-feira (4), o banqueiro já desmarcou a presença na CAE inicialmente prevista […]
Entra em vigor lei que impede a relativização do estupro de vulnerável – Notícias
09/03/2026 – 11:26 Depositphotos Lei, que reforça proteção a crianças e adolescentes, surgiu de projeto da Câmara dos Deputados Já está em vigor a Lei 15.353/26, que reforça o entendimento de que qualquer relação sexual com menor de 14 anos é crime. O texto altera o Código Penal para determinar a presunção absoluta da […]
Proteção à mulher e prevenção ao câncer estão na pauta desta quarta — Senado Notícias
A proteção às mulheres e a promoção da saúde feminina estarão no centro das discussões do Senado nesta quarta-feira (11). A pauta do Plenário inclui projetos que priorizam a realização de cirurgia reparadora para vítimas de violência, criam um programa de monitoramento de agressores e estimulam o engajamento de empresas em campanhas de prevenção ao […]
Uma discussão por conta de um chocolate acabou com um homem morto a tiros dentro de um bar no bairro Funcionários II, em João Pessoa, na noite desse sábado (7). De acordo com a Polícia Civil, a vítima e o suspeito da morte eram amigos e costumavam beber juntos. No entanto, o suspeito, que seria […]
Uma discussão por conta de um chocolate acabou com um homem morto a tiros dentro de um bar no bairro Funcionários II, em João Pessoa, na noite desse sábado (7). De acordo com a Polícia Civil, a vítima e o suspeito da morte eram amigos e costumavam beber juntos. No entanto, o suspeito, que seria um policial militar reformado, não teria gostado quando uma vítima comeu um chocolate dele, sacou uma arma durante a discussão e efetuou disparos – quatro deles atingiram a vítima. A Polícia Militar foi acionada e conseguiu localizar e prender o suspeito. Ele foi encaminhado para a Cidade da Polícia Civil, no bairro do Geisel, em João Pessoa.
Uma discussão por conta de um chocolate acabou com um homem morto a tiros dentro de um bar no bairro Funcionários II, em João Pessoa, na noite desse sábado (7). De acordo com a Polícia Civil, a vítima e o suspeito da morte eram amigos e costumavam beber juntos. No entanto, o suspeito, que seria […]
ALPB publica inscrições para vagas no TCE-PB e CCJ analisa na segunda
O Diário do Poder Legislativo (DPL) deste sábado (7) trouxe a publicação dos requerimentos de inscrição de candidatos interessados em ocupar vagas no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). De acordo com o documento oficial, foram registradas duas inscrições para as vagas abertas no órgão de controle. O deputado Taciano Diniz se inscreveu […]