MP do Seguro-Defeso: relator terá mais uma semana para concluir parecer – Notícias
17/03/2026 – 16:26 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Senador Beto Faro ainda negocia texto com governo e pescadores A comissão mista que analisa a Medida Provisória do Seguro-Defeso (MP 1323/25) adiou para a próxima terça-feira (24) a votação do relatório do senador Beto Faro (PT-PA) sobre as mudanças nas regras do auxílio pago […]
Especialistas defendem a clínica médica como pilar para reduzir custos e filas no SUS – Notícias
17/03/2026 – 15:24 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Luiz Ovando: “O clínico é o melhor caminho para evitar gastos desnecessários com exames” A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debateu, nesta terça-feira (17), estratégias para a valorização da clínica médica no Brasil. O debate, solicitado pelo deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS), reuniu […]
ALPB mantém aprovação de projeto que garante transferência de servidoras públicas vít imas de violência doméstica
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) derrubou, por unanimidade, o veto nº 195/2025, do governador do Estado e garantiu a manutenção do Projeto de Lei nº 2.590/2024, de autoria do presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, que dispõe sobre a transferência de servidoras públicas estaduais em situação de violência doméstica e familiar. Com a derrubada […]
Projeto prevê testes rápidos para detectar metanol em bebidas durante fiscalização – Notícias
17/03/2026 – 14:19 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sampaio: objetivo é garantir agilidade na proteção dos consumidores O Projeto de Lei 6186/25 determina a utilização de testes rápidos por agentes públicos de inspeção e fiscalização para a detecção de metanol em bebidas. A proposta, do deputado Carlos Sampaio (PSD-SP), altera a Lei 8.918/94, […]
CSP fará diligências em estações de observação espacial de projeto Brasil-China — Senado Notícias
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (17) requerimento do senador Márcio Bittar (PL-AC) por diligências de parlamentares às instalações da Estação Terrestre de Tucano, localizada em Salvador, na Bahia, e ao Laboratório Conjunto China-Brasil para Tecnologia de Radioastronomia, na Serra do Urubu, na Paraíba. No requerimento (REQ 1/2026), Bittar menciona relatório produzido […]
Projeto fixa em 15 dias o prazo para empresa responder a reclamações de consumidores – Notícias
17/03/2026 – 13:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Márcio Marinho: novo prazo evita que a solução dos conflitos demore excessivamente O Projeto de Lei 6464/25 estabelece prazo de 15 dias para que fornecedores de produtos e serviços respondam às reclamações dos consumidores. A regra vale para conflitos registrados em órgãos públicos de defesa do consumidor, […]
Redução de prazos para exame de patentes passa na CAE — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) proposta que reduz os prazos para o exame de patentes e altera regras de gestão do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Em relação à análise dos pedidos de registro, o PL 4.972/2019 altera pontos centrais do procedimento atualmente adotado pelo INPI, órgão responsável pela […]
Agronegócio lança agenda legislativa para 2026 – Notícias
17/03/2026 – 12:16 YouTube Uma sessão solene na Câmara dos Deputados marcou o lançamento da Agenda Legislativa do Agronegócio para 2026 com projetos em análise de interesse do agronegócio. O agronegócio representa cerca de 20% do Produto Interno Bruto (PIB) e 50% das exportações brasileiras. Por isso, todos os anos, a Confederação da Agricultura […]
Vídeo: CSP analisa autorização para lei penal estadual – 17/3/26
Vídeo: CSP analisa autorização para lei penal estadual – 17/3/26 Link da fonte aqui!
Deputados podem votar novo regime para socorrer ou liquidar bancos – Notícias
17/03/2026 – 10:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (17), a partir das 13h55, e tem como um dos itens da pauta o Projeto de Lei Complementar 281/19, que cria o novo regime de resolução bancária no Brasil, com regras para salvar ou liquidar […]