Criação de cadastro de condenados por agredir mulheres vai à CCJ — Senado Notícias
Seguiu para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) um projeto de lei que cria um cadastro nacional com dados de pessoas condenadas por violência contra a mulher. O PL 1.099/2024 foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (25). De autoria da deputada Silvye Alves (União-GO), a proposta teve voto pela aprovação da […]
Projeto cria política nacional para uso público de milhas de passagens aéreas – Notícias
25/03/2026 – 13:00 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lucas Abrahao é o autor da proposta O Projeto de Lei 6483/25, do deputado Lucas Abrahao (Rede-AP), cria a Política Nacional de Milhas Públicas (PNMP). A proposta destina o saldo de milhas e pontos gerados por passagens aéreas pagas com recursos públicos ao custeio de passagens para […]
Lei facilita crédito à exportação para micro e pequenas empresas — Senado Notícias
As micro, pequenas e médias empresas brasileiras terão mais facilidade para acessar mercados internacionais, a partir da instituição do sistema brasileiro de apoio oficial ao crédito à exportação. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.359, que cria o sistema e amplia a cobertura do seguro de crédito para esse […]
Projeto obriga empresas a informar em 5 dias úteis solução de demandas no SAC – Notícias
25/03/2026 – 11:49 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Amom Mandel é o autor do projeto O Projeto de Lei 6651/25 obriga empresas a comunicar, em até cinco dias úteis, a resolução de demandas apresentadas aos Serviços de Atendimento ao Consumidor (SAC). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados e altera o […]
Funjope garante R$ 9 milhões para o audiovisual junto ao Ministério da Cultura
A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) representou o Governo Municipal, nesta terça-feira (24), no Encontro Nacional dos Arranjos Regionais, realizado no Cinema São Luiz, em Recife (PE), com a presença da ministra da Cultura Margareth Menezes. O evento, realizado pelo Ministério da Cultura (MinC) e pela Agência Nacional de Cinema (Ancine), marcou a formalização […]
DCH vota piso nacional para policiais militares – 25/3/26 — Senado Notícias
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Mais de 30 bairros recebem a operação tapa-buraco nesta quarta-feira
Trinta e quatro bairros de João Pessoa recebem, nesta quarta-feira (25), a operação tapa-buraco. A Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) realiza diariamente essas ações executadas pela Diretoria de Manutenção Viária e Drenagem. As equipes de tapa buraco estão trabalhando nos seguintes bairros: Ernesto Geisel, Bairro das Indústrias, João Paulo II, José Américo, Alto do Céu, Distrito […]
Encenações da Paixão de Cristo nos Bairros 2026 começam neste sábado
As apresentações da Paixão de Cristo nos Bairros 2026 – iniciativa da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), a partir de edital – começam neste sábado (28), a partir das 18h, com o espetáculo ‘Paixão do Senhor: inclusão que transforma’, no bairro dos Bancários. Já no domingo (29), as apresentações acontecem no Alto do Mateus […]
Viva o Centro com Música traz solo de Erick Almeida, ópera e jazz ao Centro Histórico de João Pessoa
O saxofonista Erick Almeida, da Big Band Rubacão Jazz, fará uma apresentação solo nesta quarta-feira (25), 18h15, dentro do Projeto Viva o Centro com Música, no Centro Cultural São Francisco (CCSF), localizado no Centro Histórico de João Pessoa. A entrada é gratuita para todos os públicos e, nos dias das apresentações, o estacionamento do CCSF […]
Prefeitura oferta atendimento odontológico especializado para mulheres vítimas de violência
A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), disponibiliza no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) Jaguaribe, o projeto ‘Luz do Sorriso’, voltado ao atendimento especializado em saúde bucal para mulheres vítimas de violência doméstica. O serviço é destinado a toda mulher, residente em João Pessoa, que tenha sofrido violência doméstica e […]