especialistas divergem sobre sucessão e divórcio — Senado Notícias
Especialistas presentes em audiência pública no Senado nesta quinta (26) afirmaram que a revisão do Código Civil pode agravar problemas familiares ou até mesmo criar outros. O debate foi promovido pela comissão temporária que analisa o PL 4/2025, projeto de lei do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) que reforma o Código Civil. Ele presidiu a primeira parte […]
Comissão aprova prazo de seis meses para conclusão de processos administrativos prioritários – Notícias
26/03/2026 – 15:50 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Ricardo Ayres, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa o prazo máximo de seis meses para a conclusão de processos administrativos federais que tramitam em regime de […]
Lei cria Rota Turística do Enxaimel em Pomerode, em Santa Catarina — Senado Notícias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (25) a Lei 15.361, que cria a Rota Turística do Enxaimel, no município de Pomerode, em Santa Catarina. Enxaimel é uma técnica de construção típica da Alemanha que usa uma estrutura de madeira exposta, formando um padrão de treliça ou trama, que depois é preenchida com […]
Comissão aprova certidão digital como comprovante do serviço militar obrigatório – Notícias
26/03/2026 – 13:51 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 342/22, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP), que substitui por certidão digital gratuita os certificados de reservista e de dispensa de incorporação e […]
especialistas pedem urgência no acesso a medicamento pelo SUS — Senado Notícias
Especialistas pediram rapidez na disponibilização de tratamento para o neuroblastoma pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Eles foram ouvidos nesta quinta-feira (26) em audiência pública sobre a doença, que se desenvolve a partir de células do sistema nervoso em formação, e afeta principalmente crianças pequenas. O requerimento para a audiência foi da presidente da Subcomissão […]
Comissão aprova exigência de boas práticas para registro de medicamentos – Notícias
26/03/2026 – 12:01 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2142/25, que determina que todos os medicamentos e insumos farmacêuticos, nacionais ou importados, só poderão ser registrados no Brasil mediante comprovação […]
CPMI do INSS aprova mais uma convocação e quebra de sigilo — Senado Notícias
Ainda sem definição quanto à sua prorrogação — o Supremo Tribunal Federal deve julgar ainda nesta quinta-feira (26) a liminar do ministro André Mendonça que permite a continuidade dos trabalhos —, a CPMI do INSS aprovou dois requerimentos pela manhã. O da convocação do presidente da Associação Nacional de Correspondentes Bancários (Anec), Lourival Rocha Junior, […]
Câmara aprova MP com reajuste para forças de segurança do Distrito Federal; texto vai ao Senado – Notícias
26/03/2026 – 11:38 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (26), a Medida Provisória 1326/25, que reajusta a remuneração dos profissionais da segurança pública do Distrito Federal. O texto segue para análise do Senado. A primeira parcela do reajuste foi aplicada em dezembro de […]
Governo do Brasil inaugura canais de TV abertos para moradores de Venâncio Aires (RS)
Os 68 mil habitantes de Venâncio Aires, no Rio Grande do Sul, ganharam novos canais de televisão digital aberta e gratuita. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense inaugurou, na última terça-feira (24), a IFSul TV, emissora que passa a integrar a Rede Nacional de Comunicação Pública, em parceria com a Empresa Brasil […]
CPMI do INSS vota convocação e quebra de sigilo – 26/3/26 — Senado Notícias
Quer receber notificações do portal Senado Notícias? Receber notificações Agora não Link da fonte aqui!