O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto que institui o Novo Plano Nacional de Educação (PNE), responsável por estabelecer metas e diretrizes para a educação brasileira nos próximos 10 anos. O texto segue agora para sanção presidencial. Entre os principais objetivos da proposta estão a ampliação da oferta de vagas em creches, a universalização da pré-escola e a garantia de alfabetização de todas as crianças até o final do segundo ano do ensino fundamental.
O diretor da Secretaria de Assuntos Educacionais do Sintep-PB, Miguel Alves, avaliou como positiva a aprovação do PNE, que tramitava há anos no Congresso Nacional. “A aprovação do plano é resultado de um longo processo de debates e disputas entre diferentes projetos de educação. Foi uma luta intensa entre aqueles que defendem a educação pública, gratuita, de qualidade e laica, liderados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e seus sindicatos filiados, contra os setores que defendem a privatização e a terceirização da educação.”, afirmou.
O professor Miguel Alves destacou ainda que o novo PNE traz avanços importantes, como a ampliação progressiva de concursos públicos para profissionais da educação, incluindo professores e demais trabalhadores da área. Outro ponto ressaltado é a meta de investimento em educação, que prevê a aplicação de recursos equivalentes a 7,5% a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) ao longo da vigência do plano.
Além disso, Miguel enfatizou a valorização do Custo Aluno-Qualidade (CAQ), mecanismo vinculado ao Fundeb que busca garantir melhores condições de financiamento para as escolas públicas. “Isso representa mais recursos para a educação e, consequentemente, mais qualidade no ensino público”, destacou.
O diretor também destacou o reconhecimento do papel da senadora Tereza Leitão, relatora do projeto no Senado, destacando sua atuação pautada pelo diálogo e articulação política, que contribuiu para a aprovação célere da proposta. Ele também ressaltou a participação ativa da CNTE nas negociações, bem como a contribuição do Sintep-PB ao longo da construção do projeto.
Por fim, o Sintep-PB reforçou a importância da atuação permanente de sindicatos e entidades educacionais na fiscalização e acompanhamento da implementação do novo plano. “Não basta a aprovação. É fundamental garantir que todas as metas e objetivos sejam efetivamente cumpridos”, concluiu Miguel Alves.
Sinteppb/ascom
