Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Projeto de Lei 3373/25 O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado pelo Ministério da Saúde. A […]