Proposta exige acessibilidade para assento gratuito oferecido a idosos em ônibus interestaduais
Projeto de Lei 1333/26 Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. José Guimarães (PT-CE) José Guimarães é o autor da proposta – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1333/26 determina que as vagas reservadas para pessoas idosas no transporte coletivo interestadual sejam oferecidas, de preferência, no piso inferior dos ônibus com dois […]
Medida provisória reforça crédito e habitação e altera programas Desenrola e Minha Casa, Minha Vida
Presidência da República edita medida provisória para alterar regras de programas de habitação e crédito A Presidência da República editou medida provisória que altera regras dos programas Desenrola Adimplentes, Novo Desenrola Brasil e Minha Casa, Minha Vida, além de autorizar novos aportes da União a fundos garantidores voltados ao crédito e à habitação. Na área […]