A Enel São Paulo já é alvo de duas fiscalizações da Aneel e da Arsesp, Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado, sobre as falhas no serviço de fornecimento de energia. De acordo com a agência nacional, o objetivo é avaliar as providências sobre os problemas no serviço e se a empresa é capaz de prestar o serviço conforme o contrato de concessão.
Segundo a Aneel, desde 2018, a Enel já recebeu mais de 320 milhões de reais em multa. Uma, no valor de R$ 165 milhões, por causa da atuação da distribuidora frente aquela chuva braba de novembro do ano passado, está com recurso sob avaliação da diretoria da ANEEL.
Nessa segunda, o ministro de Minas e Energia assinou um ofício determinando que a Aneel apure a situação da Enel em São Paulo. E dependendo do que sair dessa apuração, o contrato da Enel no Rio de Janeiro pode ser afetado.
O advogado Rafael Marinangelo, especialista em licitações, diz que o desrespeito ao contrato pode encerrar a concessão, mas o serviço não pode parar.
Nós continuamos tentando contato com a Enel, mas ainda não recebemos uma resposta.
