Paraíba

Proposta unifica certidão de processos civis e criminais em andamento – NotíciasProposta unifica certidão de processos civis e criminais em andamento – Notícias

Proposta unifica certidão de processos civis e criminais em andamento – Notícias

28/03/2025 - 19:38   Mário Agra/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer, autor da proposta O Projeto de Lei 300/25, do deputado…

12 horas ago
Projeto estabelece limites para redução de diárias nos dias de entrada e saída em hotéis – NotíciasProjeto estabelece limites para redução de diárias nos dias de entrada e saída em hotéis – Notícias

Projeto estabelece limites para redução de diárias nos dias de entrada e saída em hotéis – Notícias

28/03/2025 - 18:38   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz: "É comum que estabelecimentos pratiquem horários restritivos" O Projeto de…

13 horas ago
Projeto cria taxa sobre emissão de gases poluidores a ser cobrada dos usuários de transporte aéreo e terrestre – NotíciasProjeto cria taxa sobre emissão de gases poluidores a ser cobrada dos usuários de transporte aéreo e terrestre – Notícias

Projeto cria taxa sobre emissão de gases poluidores a ser cobrada dos usuários de transporte aéreo e terrestre – Notícias

28/03/2025 - 18:14   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Fausto Pinato, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4748/24,…

13 horas ago
Projeto prevê proteção contra agrotóxicos em territórios indígenas – NotíciasProjeto prevê proteção contra agrotóxicos em territórios indígenas – Notícias

Projeto prevê proteção contra agrotóxicos em territórios indígenas – Notícias

28/03/2025 - 17:48   Antonio Araújo / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá propõe a criação de zonas livres de agrotóxicos…

13 horas ago
CDH discute direitos de pessoas com autismo na quarta-feira — Senado NotíciasCDH discute direitos de pessoas com autismo na quarta-feira — Senado Notícias

CDH discute direitos de pessoas com autismo na quarta-feira — Senado Notícias

Os direitos e a proteção de pessoas com autismo serão debatidos na quarta-feira (2), a partir das 10h, na Comissão…

13 horas ago
Senado promove debate e relança coleção ‘História da Ditadura’ na segunda-feira — Senado NotíciasSenado promove debate e relança coleção ‘História da Ditadura’ na segunda-feira — Senado Notícias

Senado promove debate e relança coleção ‘História da Ditadura’ na segunda-feira — Senado Notícias

O Senado vai relançar na segunda-feira (31), às 14h, a coleção História da Ditadura: do golpe militar à redemocratização. O evento ocorrerá…

14 horas ago
Câmara pode votar projetos sobre meio ambiente e saúde na semana que vem – NotíciasCâmara pode votar projetos sobre meio ambiente e saúde na semana que vem – Notícias

Câmara pode votar projetos sobre meio ambiente e saúde na semana que vem – Notícias

28/03/2025 - 17:16   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos no Plenário Na primeira semana de abril, o Plenário…

14 horas ago
Relator prevê votar ainda neste semestre o projeto do comitê gestor do IBS — Senado NotíciasRelator prevê votar ainda neste semestre o projeto do comitê gestor do IBS — Senado Notícias

Relator prevê votar ainda neste semestre o projeto do comitê gestor do IBS — Senado Notícias

A segunda parte do novo modelo de tributação sobre o consumo, o projeto de lei complementar (PLP 108/2024) que cria o Comitê…

14 horas ago
CE vota proibição de segregação de bolsistas em faculdades e em escolas — Senado NotíciasCE vota proibição de segregação de bolsistas em faculdades e em escolas — Senado Notícias

CE vota proibição de segregação de bolsistas em faculdades e em escolas — Senado Notícias

Faculdades ou escolas privadas não poderão oferecer tratamento diferenciado a alunos pagantes e bolsistas, que deverão participar das mesmas turmas…

15 horas ago
projeto suspende desapropriação que beneficiaria quilombolas no RS — Senado Notíciasprojeto suspende desapropriação que beneficiaria quilombolas no RS — Senado Notícias

projeto suspende desapropriação que beneficiaria quilombolas no RS — Senado Notícias

A reversão de um decreto que permite a desapropriação de imóveis rurais em dois municípios do Rio Grande do Sul…

15 horas ago