URGENTE: CCJ da Câmara aprova PEC que estabelece direito à vida desde a concepção e proíbe ab0rto no Brasil
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o direito à vida desde a concepção, uma medida que, na prática, visa proibir o aborto legal no Brasil. O texto, de autoria do ex-deputado Eduardo Cunha, se aprovado […]
Conanda propõe afastamento de médicos que recusarem realizar ab0rto com base em convicções pessoais
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) pretende implementar uma regra que pode afastar e denunciar médicos e outros profissionais de saúde que, baseados em convicções pessoais, se recusam a realizar abortos em menores vítimas de estupro. A proposta integra uma minuta de resolução que visa regulamentar o atendimento a crianças […]
Câmara votará projeto que equipara ab0rto após 22ª semana a h0micídi0
A Câmara dos Deputados votará, em caráter de urgência, um projeto de lei que equipara o aborto realizado após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio. A decisão foi tomada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Se aprovada, a proposta será discutida diretamente em plenário, sem passar pelas comissões temáticas habituais do […]
URGENTE: Moraes suspende resolução do CFM que proibia assistolia f3tal em casos de ab0rto legal
Nesta sexta-feira (17), o ministro Alexandre de Moraes (STF) derrubou a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe médicos de realizarem a chamada “assistolia fetal”. Esse procedimento é utilizado em casos de ab0rto legal decorrentes de est*pro, especialmente quando a gravidez ultrapassa 22 semanas. A assistolia fetal consiste na aplicação de uma injeção […]
