Suprema Corte dos EUA decide manter amplo acesso a pílula abortiva
A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu manter o amplo acesso à pílula abortiva mifepristona. Os juízes, a maioria conservadores, decidiram, por unanimidade, rejeitar um pedido para dificultar a venda do medicamento. Os grupos anti-aborto alegam que a pílula não é segura. A FDA, a agência americana que regula a venda de medicamentos, permite que […]
Comissão aprova pena de até 20 anos para quem vender remédio com finalidade abortiva – Notícias
04/12/2023 – 18:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Nikolas Ferreira, relator da proposta na Comissão de Comunicação A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece a pena de até 20 anos para a venda de remédios com a finalidade de provocar aborto. Atualmente, o Código Penal estabelece a pena de reclusão […]