Projeto aumenta pena para aborto provócrado sem o consentimento da gestante – não
07/02/2025 – 14:04 Vinicius Loures/Câmara Dos Deputados José Medeiros, Ó Autor da Proporta O Projeto de Lei 2832/24 AUMUTA AS PENAS DOS CRIMES DE ABORTO PROVOCA SEM O Consentimento da Gestante e Estupro Quando Resultar em Gravidez e Aborto. Em Análise na Câmara dos deputados, o texto altera o Penal de Cósdigo. Hoje o Código […]
Mulheres enfrentam barreiras judiciais para realizar aborto legal
No Brasil, em caso de gravidez por estupro, o aborto é permitido. Mas muitas mulheres enfrentam dificuldades para conseguir fazer o procedimento de forma legal. Um caso recente, de uma menina de 13 anos que engravidou após um estupro, vem ganhando repercussão no país. É que a justiça de Goiás negou a interrupção da gestação. Diante […]
Hospitais podem ser obrigados a notificar casos de aborto ao Ministério da Saúde
Um projeto de lei, em análise na Câmara dos Deputados, obriga hospitais e clínicas das redes pública e privada a notificar mensalmente o Ministério da Saúde sobre a ocorrência de abortos. O texto considera aborto qualquer procedimento que leve à interrupção da gestação da mulher. Entre as informações que devem ser repassadas à pasta estão […]
Observatório do SUS discute aborto legal e direitos reprodutivos
A antropóloga e defensora dos Direitos Reprodutivos das Mulheres, Debora Diniz, avalia que a reação da sociedade, provocada pela tramitação do projeto de lei que quer limitar o aborto legal ao prazo máximo de 22 semanas, é importante para empurrar o debate para uma reflexão ética. A especialista afirma que esse movimento trouxe para a discussão quem são […]
Projeto obriga serviços públicos de saúde a fornecerem informações sobre aborto legal para vítimas de estupro – Notícias
26/06/2024 – 12:53 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Erika Hilton O Projeto de Lei 1031/24 obriga os serviços públicos de saúde a fornecerem informações sobre aborto legal para as vítimas de violência sexual. O texto também obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) e as secretarias de saúde dos estados, […]
Fiocruz é contra o projeto de lei que limita aborto legal
A Fiocruz afirmou hoje que o projeto de lei de limita o aborto legal em casos de estupro a 22 semanas de gestação é uma falha na proteção de crianças e adolescentes. A proibição tem consequências psicológicas que podem ser duradouras e, se tratando de crianças, trazer consequências físicas, inclusive o risco de morte, argumentou a entidade. […]
Arthur Lira telefona para Luciano Huck após críticas ao PL do Aborto
Reprodução Redes Sociais O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ligou para o apresentador da TV Globo, Luciano Huck, após ser criticado em rede nacional pelo Projeto de Lei do Aborto, que equipara o aborto de gestações acima de 22 semanas a homicídio. A informação é da CNN Brasil. No último domingo (16), […]
Lira diz que PL do Aborto será votada no segundo semestre
Depois de toda a repercussão, o PL do Aborto vai ficar para o semestre que vem. Decisão anunciada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, nessa terça-feira (18). Lira que, na semana passada, defendeu a urgência da proposta, aliás pautou e permitiu a votação e aprovação do requerimento de urgência. Agora, depois de reunião de líderes […]
Projeto sobre aborto será debatido por comissão no segundo semestre, afirma Lira – Notícias
18/06/2024 – 20:17 Reprodução/TV Câmara Lirta dá entrevista ao lado de líderes: “É fundamental reafirmar a importância do amplo debate” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o projeto de lei sobre o aborto será debatido no segundo semestre, após o recesso parlamentar. Lira fez um pronunciamento na noite desta […]
Deputados discursam sobre projeto que equipara a homicídio o aborto realizado após 22 semanas de gestação – Notícias
18/06/2024 – 19:25 Mário Agra/Câmara dos Deputados Benedita da Silva: “Não podemos transformar vítimas em criminosas” Vários deputados se pronunciaram nesta terça-feira (18) sobre o projeto que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, inclusive nos casos de gravidez resultante de estupro. A maioria dos parlamentares se […]