Projeto obriga serviços públicos de saúde a fornecerem informações sobre aborto legal para vítimas de estupro – Notícias
26/06/2024 – 12:53 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Erika Hilton O Projeto de Lei 1031/24 obriga os serviços públicos de saúde a fornecerem informações sobre aborto legal para as vítimas de violência sexual. O texto também obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) e as secretarias de saúde dos estados, […]
Fiocruz é contra o projeto de lei que limita aborto legal
A Fiocruz afirmou hoje que o projeto de lei de limita o aborto legal em casos de estupro a 22 semanas de gestação é uma falha na proteção de crianças e adolescentes. A proibição tem consequências psicológicas que podem ser duradouras e, se tratando de crianças, trazer consequências físicas, inclusive o risco de morte, argumentou a entidade. […]
Arthur Lira telefona para Luciano Huck após críticas ao PL do Aborto
Reprodução Redes Sociais O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ligou para o apresentador da TV Globo, Luciano Huck, após ser criticado em rede nacional pelo Projeto de Lei do Aborto, que equipara o aborto de gestações acima de 22 semanas a homicídio. A informação é da CNN Brasil. No último domingo (16), […]
Lira diz que PL do Aborto será votada no segundo semestre
Depois de toda a repercussão, o PL do Aborto vai ficar para o semestre que vem. Decisão anunciada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, nessa terça-feira (18). Lira que, na semana passada, defendeu a urgência da proposta, aliás pautou e permitiu a votação e aprovação do requerimento de urgência. Agora, depois de reunião de líderes […]
Projeto sobre aborto será debatido por comissão no segundo semestre, afirma Lira – Notícias
18/06/2024 – 20:17 Reprodução/TV Câmara Lirta dá entrevista ao lado de líderes: “É fundamental reafirmar a importância do amplo debate” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o projeto de lei sobre o aborto será debatido no segundo semestre, após o recesso parlamentar. Lira fez um pronunciamento na noite desta […]
Deputados discursam sobre projeto que equipara a homicídio o aborto realizado após 22 semanas de gestação – Notícias
18/06/2024 – 19:25 Mário Agra/Câmara dos Deputados Benedita da Silva: “Não podemos transformar vítimas em criminosas” Vários deputados se pronunciaram nesta terça-feira (18) sobre o projeto que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, inclusive nos casos de gravidez resultante de estupro. A maioria dos parlamentares se […]
Há 7 meses São Paulo não faz aborto legal acima de 20 semanas
Há sete meses, o maior estado do Brasil está sem nenhum serviço de referência para o aborto legal tardio. O Hospital Vila Nova Cachoeirinha, na capital paulista, era o único especializado em assistolia fetal, procedimento médico recomendado pela Organização Mundial da Saúde para interromper a gestação que ultrapassa 20 semanas. Mas todos os serviços de aborto legal […]
“Estamos retrocedendo”, diz Lula ao condenar PL do Aborto
Em meio aos debates em torno do projeto de lei que trata como homicídio o aborto após 22 semanas, até mesmo o já permitido, em caso de estupro, o Presidente Lula voltou a criticar a proposta que tramita na Câmara dos Deputados. O que nós temos que dizer é o seguinte: quem tá abortando na verdade […]
OAB define PL do aborto como inconstitucional e degradante
A Ordem dos Advogados do Brasil aprovou, nesta segunda-feira (17), um parecer que define como “inconstitucional, inconvencional e ilegal” o projeto de lei que equipara o aborto após a 22ª segunda semana de gestação ao homicídio. O documento foi aprovado pelo conselho pleno da OAB, órgão máximo da instituição, formado por 81 membros. O parecer […]
Projeto que equipara aborto a homicídio não sairá da pauta, diz autor
Mesmo com toda a pressão, protestos nas ruas e declarações de parte a parte, o deputado Sóstenes Cavalcante, do PL do Rio de Janeiro, autor do projeto que equipara o aborto após 22 semanas ao crime de homicídio, deixou bem claro que não vai retirar a proposta de pauta. Ele acrescentou que a necessidade desse […]
