Projeto que equipara aborto a homicídio não sairá da pauta, diz autor
Mesmo com toda a pressão, protestos nas ruas e declarações de parte a parte, o deputado Sóstenes Cavalcante, do PL do Rio de Janeiro, autor do projeto que equipara o aborto após 22 semanas ao crime de homicídio, deixou bem claro que não vai retirar a proposta de pauta. Ele acrescentou que a necessidade desse […]
88% dos brasileiros rejeitam proposta da extrema-direita e de evangélicos que equipara aborto a homicídio – Mundo
A esmagadora maioria dos mais de um milhão de brasileiros que responderam a uma sondagem sobre o assunto rejeita frontalmente o projeto proposto pelo movimento evangélico e pelas alas da extrema-direita ligadas ao antigo presidente Jair Bolsonaro que tenta equiparar o aborto ao homicídio. A fortíssima rejeição ao projeto, da autoria do deputado de extrema-direita […]
60% das mulheres vivem em países onde o aborto é amplamente legal
O Projeto de Lei 1904/2024, que equipara o aborto acima de 22 semanas ao crime de homicídio, levanta o debate sobre um tema que é abordado de diferentes formas em cada país. Ilmar Muniz, professor de Direito Constitucional e Penal, considera que o Projeto de Lei em questão vai na contramão de uma tendência global […]
Presidente critica PL que equipara aborto a homicídio
O presidente Lula se manifestou neste sábado (15) sobre o projeto de lei que equipara o aborto, após a 22ª semana de gestação, mesmo em caso de estupro, ao homicídio simples. A declaração foi em coletiva de imprensa durante o encontro do G7, na Itália e o presidente se posicionou “contra o aborto”. “Eu fui […]
Governo não vai apoiar mudanças na lei do aborto, diz Padilha
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse, nesta sexta-feira (14), que o governo federal não vai apoiar mudanças na lei do aborto em vigor no país. A declaração vem após a Câmara dos Deputados aprovar, na quarta-feira, o regime de urgência do projeto que iguala o aborto depois de 22 semanas de gestação ao […]
Barroso evita comentar PL do Aborto e diz que tema é debatido no Congresso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, cumpre agenda na Paraíba nesta sexta-feira (14). Durante a manhã, Barroso palestrou para cerca de 500 estudantes do ensino médio da Rede Estadual da Paraíba. O evento aconteceu no Centro de Formação de Educadores, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa. Na ocasião, o […]
Em nota, Conanda diz que PL do Aborto é violação de direitos
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) divulgou nota contra o Projeto de Lei que pretende equiparar o aborto em gestações acima de 22 semanas ao crime de homicídio, mesmo nos casos permitidos pela lei, como estupro e risco de vida à mãe. Segundo Marina de Pol, presidente do Conanda, o […]
Ministros se posicionam contra PL que equipara aborto a homicídio
“Um retrocesso e desprezo pela vida das mulheres no país”. Assim, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, definiu o PL do Aborto, que teve a urgência aprovada na Câmara na última quarta-feira. Ela ainda completou: “é um retrocesso aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e meninas no Brasil e vai agravar os casos […]
Viva Maria: PL que iguala aborto ao homicídio gera protestos pelo país
Nesta edição do Viva Maria, Mara Régia falou sobre os ecos da manifestação que na noite de quinta-feira (13) reuniu, em Brasília, pessoas preocupadas com o avanço, na Câmara dos Deputados, do projeto de lei que equipara aborto a homicídio, o PL 1904/2024. Em meio à várias palavras de ordem, a frase que mais se ouviu […]
Mulheres protestam contra equiparação do aborto ao crime de homicídio
O projeto de lei que equipara o aborto ao crime de homicídio, mesmo em caso de estupro, é alvo de manifestações de movimentos de mulheres nesta quinta-feira (13) no Rio de Janeiro e São Paulo. Os grupos se uniram em um movimento de resistência contra a aprovação da proposta apresentada pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ). Nessa quarta-feira, por iniciativa do presidente da […]
