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“Estamos retrocedendo”, diz Lula ao condenar PL do Aborto

“Estamos retrocedendo”, diz Lula ao condenar PL do Aborto

Em meio aos debates em torno do projeto de lei que trata como homicídio o aborto após 22 semanas, até mesmo o já permitido, em caso de estupro, o Presidente Lula voltou a criticar a proposta que tramita na Câmara dos Deputados.    O que nós temos que dizer é o seguinte: quem tá abortando na verdade […]

OAB define PL do aborto como inconstitucional e degradante

OAB define PL do aborto como inconstitucional e degradante

A Ordem dos Advogados do Brasil aprovou, nesta segunda-feira (17), um parecer que define como “inconstitucional, inconvencional e ilegal” o projeto de lei que equipara o aborto após a 22ª segunda semana de gestação ao homicídio. O documento foi aprovado pelo conselho pleno da OAB, órgão máximo da instituição, formado por 81 membros. O parecer […]

Projeto que equipara aborto a homicídio não sairá da pauta, diz autor

Projeto que equipara aborto a homicídio não sairá da pauta, diz autor

Mesmo com toda a pressão, protestos nas ruas e declarações de parte a parte, o deputado Sóstenes Cavalcante, do PL do Rio de Janeiro, autor do projeto que equipara o aborto após 22 semanas ao crime de homicídio, deixou bem claro que não vai retirar a proposta de pauta. Ele acrescentou que a necessidade desse […]

60% das mulheres vivem em países onde o aborto é amplamente legal

60% das mulheres vivem em países onde o aborto é amplamente legal

O Projeto de Lei 1904/2024, que equipara o aborto acima de 22 semanas ao crime de homicídio, levanta o debate sobre um tema que é abordado de diferentes formas em cada país. Ilmar Muniz, professor de Direito Constitucional e Penal, considera que o Projeto de Lei em questão vai na contramão de uma tendência global […]

Presidente critica PL que equipara aborto a homicídio

Presidente critica PL que equipara aborto a homicídio

O presidente Lula se manifestou neste sábado (15) sobre o projeto de lei que equipara o aborto, após a 22ª semana de gestação, mesmo em caso de estupro, ao homicídio simples. A declaração foi em coletiva de imprensa durante o encontro do G7, na Itália e o presidente se posicionou “contra o aborto”. “Eu fui […]

Governo não vai apoiar mudanças na lei do aborto, diz Padilha

OAB define PL do aborto como inconstitucional e degradante

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse, nesta sexta-feira (14), que o governo federal não vai apoiar mudanças na lei do aborto em vigor no país. A declaração vem após a Câmara dos Deputados aprovar, na quarta-feira, o regime de urgência do projeto que iguala o aborto depois de 22 semanas de gestação ao […]

Barroso evita comentar PL do Aborto e diz que tema é debatido no Congresso

Barroso evita comentar PL do Aborto e diz que tema é debatido no Congresso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, cumpre agenda na Paraíba nesta sexta-feira (14). Durante a manhã, Barroso palestrou para cerca de 500 estudantes do ensino médio da Rede Estadual da Paraíba. O evento aconteceu no Centro de Formação de Educadores, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa. Na ocasião, o […]

Em nota, Conanda diz que PL do Aborto é violação de direitos

Projeto que equipara aborto a homicídio não sairá da pauta, diz autor

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) divulgou nota contra o Projeto de Lei que pretende equiparar o aborto em gestações acima de 22 semanas ao crime de homicídio, mesmo nos casos permitidos pela lei, como estupro e risco de vida à mãe. Segundo Marina de Pol, presidente do Conanda, o […]

Ministros se posicionam contra PL que equipara aborto a homicídio

Ministros se posicionam contra PL que equipara aborto a homicídio

“Um retrocesso e desprezo pela vida das mulheres no país”. Assim, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, definiu o PL do Aborto, que teve a urgência aprovada na Câmara na última quarta-feira. Ela ainda completou: “é um retrocesso aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e meninas no Brasil e vai agravar os casos […]