Procon-JP previne folião que vai curtir Carnaval em clubes e restaurantes sobre práticas abusivas
O Procon-JP alerta ao consumidor folião que pretende brincar o Carnaval em clubes, bares, restaurantes e similares para ficar atento à legislação que regula o consumo nesses estabelecimentos, como a da lei que proíbe a exigência do consumo mínimo e da que proíbe a substituição do troco devido por outras mercadorias, a não ser que […]
Anatel anuncia novas medidas contra chamadas telefônicas abusivas
Sabe aquelas chamadas telefônicas que a gente recebe o tempo todo, com marketing e oferecimento de produtos e serviços que geralmente não interessam? Para dar um pouco de sossego aos consumidores, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) anunciou, nessa sexta-feira (26), novas medidas de combate ao disparo massivo de chamadas abusivas. A iniciativa, que começa a vigorar […]
Procon-JP previne folião que vai brincar em clubes e restaurantes sobre práticas abusivas previstas no CDC
O Procon-JP alerta ao consumidor folião que vai brincar o Carnaval em clubes, bares, restaurantes e similares para ficar atento para a legislação que regula o consumo nesses estabelecimentos, a exemplo da lei que proíbe que o troco devido seja substituído por outras mercadorias e da que proíbe a exigência do consumo mínimo. O […]
Comissão aprova projeto que pune petições abusivas para prejudicar concorrência – Notícias
22/12/2023 – 16:29 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mendonça Júnior, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que considera infração da ordem econômica o abuso do direito de petição ou ação judicial com a finalidade de prejudicar empresas rivais, prática conhecida no mercado como sham litigation. […]