Deputados aprovam projeto que torna crime aumento abusivo de preços de combustíveis – Notícias
20/05/2026 – 22:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante discussão e votação de propostas legislativas A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um crime específico contra as relações de consumo pelo aumento abusivo de preços de combustíveis. A matéria será enviada ao Senado. De autoria do Poder […]
Relator defende projeto que criminaliza aumento abusivo no preço de combustíveis – Notícias
19/05/2026 – 13:21 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Merlong Solano: “Estou aberto a dialogar com lideranças que tenham alguma ressalva” O deputado Merlong Solano (PT-PI), relator do projeto do governo para combater o aumento abusivo de preços dos combustíveis (PL 1625/26, do Executivo), defende a aprovação do texto. Mas disse que, em nome […]
Comissão debate indícios de aumento abusivo nas contas de água e esgoto da Sabesp – Notícias
15/04/2026 – 11:58 Divulgação/Sanepar Consumidores relataram aumentos inesperados nas contas A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (16), indícios de aumento abusivo e irregular nas contas de água e esgoto da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), especialmente após a troca de hidrômetros. A […]