TRE-RJ absolve governador Cláudio Castro de acusação de abuso de poder
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) absolveu, nesta quinta-feira (22), o governador Cláudio Castro (PL) da acusação de abuso de poder político e econômico durante o processo eleitoral de 2022. A decisão foi tomada por quatro votos a três. Votaram pela procedência da acusação o relator, Peterson Barroso Simão, a desembargadora Daniela […]
Ação de enfrentamento ao abuso sexual de crianças e adolescentes é realizada na Caravana do Cuidar
A Caravana do Cuidar teve edição especial nesta quarta-feira (22), na Praça do Coqueiral, em Mangabeira. Além dos serviços oferecidos pela Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), ela aconteceu em consonância com as ações referentes ao Maio Laranja, mês de combate à exploração sexual e abuso de crianças e adolescentes. A secretária executiva de […]
Campanha publicitária sobre abuso sexual de crianças causa polémica em Espanha – Mundo
Um polémico cartaz de uma campanha publicitária contra o abuso sexual de crianças foi retirado de Almería, em Espanha, por ser considerado desadequado. Segundo o jornal El Español, tanto partidos políticos como os moradores ficaram indignados com a mensagem transmitida, que dava a entender que relações sexuais com crianças podem acontecer caso haja consentimento. “Se […]
Prefeitura promove caminhada contra abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes
Moradores dos bairros do Roger e Varadouro acompanharam, nesta quarta-feira (15), a caminhada em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado no próximo sábado (18). A ação teve início na Casa Pequeno Davi e finalizou em frente à Escola Municipal Monsenhor João Coutinho, com apresentações culturais […]
Maio Laranja: Paraíba lança campanha estadual de enfrentamento ao abuso e exploração sexual infantil
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria intersetorial com as Secretarias Estaduais de Educação, Desenvolvimento Humano, Mulher e Diversidade Humana, Cultura, Juventude Esporte e Lazer, realizou, nesta quarta-feira (15), o lançamento da Campanha Estadual em alusão ao Maio Laranja, mês de combate ao abuso e exploração sexual […]
Prefeitura de João Pessoa lança campanha contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes
A Prefeitura de João Pessoa lançou, nesta quarta-feira (8), a campanha Faça Bonito, referente ao 18 de Maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A abertura aconteceu no Auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria. O vice-prefeito Leo Bezerra, durante o evento, reforçou o compromisso […]
Homem é preso acusado de abuso sexual infantil em Catolé do Rocha; suspeito tinha vídeos dos crimes
Uma operação deflagrada pela Delegacia Especializada de Crimes Cibernéticos (DECC) cumpriu na manhã desta quarta-feira (08) um mandado de prisão no município de Catolé do Rocha. De acordo com o delegado João Ricardo, titular da delegacia, o mandado de prisão preventiva ocorreu contra um homem de 22 anos que possuía vídeos dos filhos da própria […]
Projeto cria circunstância agravante para crime de abuso de incapazes – Notícias
02/05/2024 – 08:53 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: medida irá reforçar a proteção patrimonial e econômica de crianças e adolescentes O Projeto de Lei 1222/24, em análise na Câmara dos Deputados, cria uma circunstância agravante para o crime de abuso de incapazes previsto no Código Penal. Pelo texto, a pena será ampliada em um […]
Ministério Público Eleitoral pede condenação de Ministro de Lula e Governador de Alagoas por abuso de poder econômico
O Ministério Público Eleitoral (MPE) manifestou-se nesta segunda-feira (30), posicionando-se a favor da condenação do atual ministro dos Transportes, Renan Filho, e do governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), além do deputado federal Rafael Brito (MDB-AL). Eles são acusados de suposto abuso de poder econômico durante as eleições de 2022, utilizando o programa social “Bolsa […]
STJ amplia prazo para vítimas de abuso sexual pedirem indenização
As vítimas de abuso sexual na infância e adolescência podem agora pedir indenização para reparação por danos psicológicos, a partir do momento em que alcançam a consciência das consequências. O prazo anterior, de três anos após a vítima completar 18 anos, foi alterado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A questão foi decidida no caso de uma mulher que […]
