Comissão aprova projeto que reconhece culpa do Estado na Chacina de Acari e prevê pensão a familiares – Notícias
15/06/2026 – 17:14 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Reimont: projeto se alinha a decisões recentes de cortes internacionais sobre o caso A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece a responsabilidade do Estado brasileiro pelo desaparecimento forçado de 11 pessoas durante a […]