CCJ acata modificações no Código Tributário Municipal
O colegiado foi favorável a um Projeto de Lei Complementar, 12 Projetos de Lei Ordinária e cinco Projetos de Decreto Legislativo Na manhã desta segunda-feira (17), a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa foi favorável a modificações no Código Tributário Municipal (CTM) em cumprimento à uma decisão judicial. O colegiado foi favorável a […]
CCJ acata projeto que cria Programa Escola Sustentável
O colegiado foi favorável a seis Projetos de Lei Ordinária e dois Projetos de Decreto Legislativo A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) foi favorável, na reunião desta segunda-feira (3), à implantação do Programa Escola Sustentável. Ao todo, o colegiado acatou seis Projetos de Lei […]
CCJ acata atualização do Sistema Viário de João Pessoa
Na reunião desta quarta-feira (22), o colegiado também acatou uma abertura de crédito especial A atualização com um programa de hierarquização e definição do Sistema Viário da capital paraibana recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Na reunião desta quarta-feira (22), o colegiado […]
CFO acata vedação a pavimentação, com calçamento e asfaltagem, de ruas sem saneamento básico
O colegiado aprovou seis projetos na reunião desta manhã (25) Na reunião desta quinta-feira (25), a Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) foi favorável ao projeto que proíbe a pavimentação, com calçamento e asfaltagem, de ruas que ainda não possuam estruturas de saneamento básico implementadas. […]
CCJ acata a regulamentação do serviço de transporte de pequenas cargas e passageiros na Capital paraibana
O colegiado aprovou nove Projetos de Lei Ordinária (PLO), uma Medida Provisória (MP) e um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) Na reunião desta segunda-feira (15), a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) foi favorável à regulamentação do serviço de transporte de pequenas cargas e passageiros, denominado Táxi Especial. O colegiado aprovou nove […]
CFO acata realocação de R$ 3 MI na Secretaria de Infraestrutura
Ao todo, o colegiado foi favorável a quatro Projetos de Lei Ordinária Na reunião desta quinta-feira (14), a Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) foi favorável à realocação orçamentária de R$ 3 milhões para despesas na Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). Ao todo, o colegiado acatou […]
