Nunes Marques pede manifestações da AGU e PGR sobre multa de R$ 50 mil para uso de VPN para acessar a rede X
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestem em até cinco dias sobre um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que questiona a decisão do ministro Alexandre de Moraes de multar em R$ 50 mil quem utilizar […]
OAB Pede ao STF Suspensão de Multa de R$ 50 Mil para Brasileiros que Usarem VPN para Acessar Rede X
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte suspenda a decisão da Primeira Turma que manteve a determinação do ministro Alexandre de Moraes de multar em R$ 50 mil por dia os brasileiros que acessarem a rede social X (antigo Twitter) por meio de […]
Moraes Proíbe Uso de VPNs para Acessar X no Brasil e Impõe Multa de R$ 50 Mil por Descumprimento
Em uma nova escalada nas tensões entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a rede social X (antigo Twitter), o ministro Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (30) a proibição do uso de redes privadas virtuais (VPNs) no Brasil para acessar a plataforma. Além da suspensão do X, Moraes impôs uma multa diária de R$ […]
PGR rejeita pedido de Bolsonaro para acessar colaboração premiada de Mauro Cid
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou contra o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para acessar a colaboração premiada de Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens. O pedido foi feito ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da investigação sobre a venda ilegal de joias sauditas do […]
Candidatos ao concurso da Guarda Civil Metropolitana já podem acessar resultado das provas objetivas
Segurança urbana Candidatos ao concurso da Guarda Civil Metropolitana já podem acessar resultado das provas objetivas 19/04/2024 | 13:00 | Nenhuma Visualização O Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistência Nacional (Idecan), banca organizadora do concurso da Guarda Civil Metropolitana de João Pessoa, divulgou, nesta quinta-feira (18), o resultado definitivo das provas objetivas. […]
Projeto prioriza famílias com crianças e adolescentes com câncer para acessar o Minha Casa Minha Vida – Notícias
29/02/2024 – 07:53 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Reimont é o autor da proposta O Projeto de Lei 5621/23 prioriza famílias com crianças e adolescentes com câncer para acesso ao Minha Casa Minha Vida. Atualmente, a Lei 14.620/23 já estabelece prioridade no acesso ao Programa Minha Casa Minha Vida algumas categorias de famílias, inclusive aquelas […]
Cartilha ensina alunos de escolas públicas a acessar programas sociais
O Brasil tem várias políticas voltadas para o ingresso e permanência no ensino superior de estudantes negros, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiências, pessoas trans, entre outros grupos. Para orientar alunos de escolas públicas a como se beneficiarem desses programas, o Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa, núcleo de pesquisa do IESP-UERJ, criou uma cartilha gratuita que […]
