Audiodescrição em pontos turísticos garante acessibilidade no Recife
“Eu me chamo Angelle Freitas. Eu sou uma mulher de 40 anos com múltiplas deficiências adquiridas. Eu sou uma mulher cega total, tenho uma deficiência física, eu uso uma prótese na perna esquerda, e sou surda do ouvido direito”. Essa descrição que a pernambucana Angelle Freitas faz de si, é importante para que outras pessoas […]
Em comemoração dos 80 anos do Instituto dos Cegos da Paraíba, prefeito destaca obras de acessibilidade por toda João Pessoa
Uma história de 80 anos, marcada pela acolhida e inclusão de milhares de pessoas com deficiência visual, o Instituto dos Cegos da Paraíba Adalgisa Cunha celebrou, nesta quinta-feira (16), mais um ano de existência. A instituição vem recebendo o olhar da gestão municipal, que está requalificando as calçadas da Avenida Santa Catarina, no Bairro dos […]
Comissão aprova projeto que assegura acessibilidade a pessoas com nanismo em hospitais e clínicas – Notícias
10/05/2024 – 18:07 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Zacharias Calil, relator do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura a pessoas com nanismo acesso adaptado às suas condições físicas em hospitais, clínicas e postos de saúde, públicos e privados (PL 2136/22). O texto […]
Lei estabelece acessibilidade para autistas em pontos turísticos do RJ
No Rio de Janeiro, uma nova lei estabelece direitos para pessoas com transtorno do espectro autista. Pontos turísticos e estabelecimentos de hotelaria ficam obrigados a se adaptar e oferecer acessibilidade para esse público. A medida foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada esta semana pelo governador Cláudio Castro. Entre as determinações da legislação está a […]
Projeto obriga condomínios a oferecer cursos sobre acessibilidade e inclusão a síndico e moradores – Notícias
11/03/2024 – 14:28 Tony Winston/Agência Brasília Pessoa lê corrimão com escrita em braile O Projeto de Lei 5449/23 obriga administradores de condomínios residenciais e comerciais a oferecerem cursos sobre acessibilidade e inclusão a síndico e a moradores. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, os cursos deverão ser ministrados por profissionais especializados […]
Projeto torna obrigatória a acessibilidade a dados de antecedentes criminais de violência contra a mulher – Notícias
08/03/2024 – 13:06 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Silvye Alves é a autora da proposta O Projeto de Lei 248/24 obriga os órgãos públicos a facilitarem o acesso para consulta – pelas entidades de defesa, assistência e proteção dos direitos da mulher – dos dados armazenados em seus sistemas relativos à violência doméstica e familiar, […]
Projeto determina que hotel dê desconto na diária quando não tiver quarto com acessibilidade – Notícias
09/02/2024 – 11:20 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luiz Carlos Motta acredita que falta fiscalização para estatuto ser cumprido O Projeto de Lei 3835/23 obriga hotéis e pousadas a oferecerem desconto de 50% na diária quando não tiverem dormitório acessível à pessoa com deficiência no percentual estabelecido na lei. Em análise na Câmara […]
Projeto cobra cumprimento de normas de acessibilidade em eventos privados – Notícias
09/02/2024 – 10:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Farias: exemplo de inclusão é pensar no evento como um todo O Projeto de Lei 3597/23, em análise na Câmara dos Deputados, atribui às empresas privadas as mesmas responsabilidades que o Estatuto da Pessoa com Deficiência cobra do poder público na garantia de acessibilidade em eventos […]
Projeto garante acessibilidade de pessoa com deficiência auditiva em concursos públicos – Notícias
30/01/2024 – 14:19 Getty Images Candidato com deficiência auditiva pode ter direito a intérprete de Libras O Projeto de Lei 1231/19 garante à pessoa surda ou com deficiência auditiva acesso ao edital de concurso público e às provas em formato escrito ou em vídeo na Língua Brasileira de Sinais (Libras). Além disso, permite a […]
Comissão aprova projeto que concede desconto para pessoa com deficiência em hotel sem acessibilidade – Notícias
12/01/2024 – 12:43 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Paulinho Freire foi o relator do projeto de lei A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que garante a pessoas com deficiência desconto de 10% na diária de hotéis ou pousadas que, por razões técnico-estruturais, não oferecem dormitório acessível. Atualmente, o Estatuto […]
