População pode ter acesso a preservativos e lubrificantes em todos os serviços da Rede Municipal de Saúde
A fim de facilitar o acesso às medidas de prevenção para Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), a Secretária Municipal de Saúde oferece a população, de forma gratuita, preservativos para uso masculino e feminino, além de gel lubrificante. A oferta é feita de forma livre, podendo a população pegar à vontade, e está disponível em todos os […]
Vereador destaca importância de acesso à educação inclusiva para crianças autistas na Capital
Carlão (PL) ainda ressaltou a necessidade de um diagnóstico precoce para a diminuição dos efeitos do transtorno No Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, o vereador Carlão (PL) destacou a importância do acesso à educação inclusiva e do diagnóstico precoce de crianças com o transtorno do espectro autista. O parlamentar foi o segundo orador […]
Comissão aprova acesso da população a dados sobre reservatórios de água – Notícias
01/04/2024 – 12:45 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Kim Kataguiri recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8448/17, que prevê maior controle social na gestão dos reservatórios de água mantidos pelos prestadores de serviço de abastecimento à população. […]
STF amplia acesso a salário-maternidade para trabalhadoras autônomas
O plenário do Supremo Tribunal Federal ampliou o direito de trabalhadoras autônomas, sem carteira assinada, de receber o salário-maternidade do INSS em caso de parto ou adoção. Por seis votos a cinco, os ministros decidiram que basta uma única contribuição para a Previdência Social para que elas tenham o direito ao benefício. Eles julgaram inconstitucional […]
Raça ainda é fator determinante no acesso à educação no Brasil
As desigualdades raciais na educação brasileira permanecem. É o que apontam dados do IBGE divulgados nesta sexta-feira (22). De acordo com o estudo, embora tenha havido uma diminuição de mais de 200 mil analfabetos entre 2022 e 2023, a porcentagem entre os negros é mais que o dobro da entre os brancos. No ano passado, […]
Mais de 2 milhões de crianças e jovens não têm acesso à água potável
No Dia Mundial da Água, o Unicef destaca um dado preocupante para o país. Mais de 2 milhões de crianças e adolescentes vivem sem acesso adequado à água potável no Brasil. Os dados são de uma análise feita pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância com base no Censo 2022, do IBGE. O Unicef […]
Comissão de Finanças aprova multa para veículo estacionado em acesso para pessoa com deficiência – Notícias
20/03/2024 – 13:26 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Fernando Monteiro: proposta terá impacto positivo nas contas públicas A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê multa para quem estacionar veículos em acessos reservados a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O infrator poderá ter o carro guinchado. O relator, […]
Justiça determina acesso de caiçaras a trilhas tradicionais em Paraty
A Justiça Federal determinou que um condomínio fechado no município de Paraty, no sul fluminense, permita o trânsito das populações caiçaras pelo interior do empreendimento, sem limitação de horário ou imposição de condições. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o condomínio foi instalado em uma área tradicionalmente utilizada por comunidades caiçaras da Praia […]
Hospital Municipal Santa Isabel promove neste sábado curso de acesso vascular guiado por ultrassom
Para médicos Hospital Municipal Santa Isabel promove neste sábado curso de acesso vascular guiado por ultrassom 01/03/2024 | 19:30 | 24 De olho em profissionais cada vez mais qualificados, garantindo assim melhor assistência e serviços mais especializados aos usuários da rede municipal de saúde, o Hospital Municipal Santa Isabel (HMSI) promove o curso […]
Doenças Raras: presidente da Abrame cobra acesso ao teste do pezinho
Celebrado habitualmente no último dia de fevereiro, neste ano Bissexto, o Dia Mundial das Doenças Raras será comemorado nesta quinta-feira, 29 de fevereiro. Considera-se doença rara aquela que afeta até 65 pessoas em cada grupo de 100 mil indivíduos. Segundo o Ministério da Saúde, existem mais de sete mil doenças raras catalogadas pelo mundo. Estima-se que […]
