Projeto garante acesso de mulheres do campo a ações de saúde contra o câncer – Notícias
31/01/2024 – 10:11 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi, autora da proposta O Projeto de Lei 4752/23 garante às mulheres do campo, da floresta e das águas e às privadas de liberdade o acesso às ações de saúde que assegurem a prevenção e a detecção e ainda o tratamento dos cânceres do colo […]
STF autoriza acesso da CGU às investigações contra Bolsonaro e aliados
A Controladoria-Geral da União vai ter acesso às investigações no Supremo Tribunal Federal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados. O compartilhamento foi autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes e, segundo a CGU, vai permitir a verificação de eventuais condutas ilícitas de servidores e adotar as providências para a responsabilização administrativa dos agentes públicos […]
Projeto altera Lei de Acesso à informação para ampliar transparência com recursos públicos – Notícias
22/01/2024 – 16:28 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Adriana Ventura, autora do projeto O Projeto de Lei 2414/23 obriga órgãos da administração pública a divulgar, independentemente de solicitação, informações sobre o uso de recursos públicos pela instituição. O texto altera a Lei de Acesso à Informação e está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. As […]
Cícero Lucena assina Termo de Cooperação com Governo do Estado e INSS para facilitar acesso da população aos serviços sociais
O prefeito Cícero Lucena assinou, na tarde desta sexta-feira (19), um termo de intenções junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que prevê a cooperação da gestão municipal para ampliar e facilitar o acesso da população aos serviços sociais do Governo Federal. O Governo do Estado também participa da iniciativa, aderindo por meio de […]
Ibram lança plataforma para acesso online a museus de todo o país
O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) lançou nesta sexta-feira (19) a plataforma MuseusBr, com documentos relacionados à análise de informações sobre os museus brasileiros. Uma forma de apresentar mais a fundo a diversidade histórica e de acervo desses espaços culturais. Durante o evento, realizado no Museu Histórico Nacional, no Rio de Janeiro, a ministra da Cultura, […]
Comissão aprova projeto que garante acesso à terapia nutricional para pacientes com câncer – Notícias
11/01/2024 – 17:18 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ruy Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera o Estatuto da Pessoa com Câncer para garantir o acesso à terapia nutricional para os pacientes com neoplasias (PL 2514/23). De autoria dos deputados Weliton Prado (Solidariedade-MG) e […]
Câmara aprovou incentivos ao ensino integral e ampliou acesso a cotas – Notícias
28/12/2023 – 17:03 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Mendonça Filho relatou proposta que estimula tempo integral Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de lei complementar e 3 propostas de emenda à Constituição […]
Comissão aprova acesso de estudantes a conteúdo online sobre símbolos nacionais – Notícias
07/12/2023 – 18:29 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator, Pedro Campos: “Estudantes terão acesso imediato a recursos enriquecedores” A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2633/22 que torna obrigatório imprimir, em material didático do ensino fundamental, um código de barras (Código QR) que direcione o estudante […]
Comissão vai debater proteção de acesso a dados do Renavam – Notícias
30/11/2023 – 10:17 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cezinha de Madureira é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública para discutir os reflexos da Lei Geral de Proteção de Dados no sistema nacional de trânsito (SNT). A ideia, segundo […]
Operação 404 derruba 100 sites de acesso ilegal ao Campeonato Inglês
A Polícia Civil cumpriu nesta terça-feira (28) 24 mandados de busca e apreensão na sexta fase da Operação 404, ação contínua coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para combater a pirataria digital em sites e aplicativos. Foram cumpridos 606 bloqueios de sites, sendo 238 hospedados no Brasil, 328 no Peru e 40 no Reino […]
