Comissão vai discutir monopólio de concessionárias em acesso de softwares de reparos de veículos – Notícias
24/11/2023 – 12:21 Depositphotos Monopólio dificultaria trabalho de oficinas automotivas A Comissão de Defesa do Consumidor vai realizar audiência pública na quarta-feira (29) para debater o monopólio, por parte das concessionárias, dos softwares de reparos de veículos. Confira a lista de convidados para a reunião, que inclui o ministro de Desenvolvimento e vice-presidente da […]
Entidades cobram acesso de crianças e adolescentes à natureza e à proteção diante da crise climática – Notícias
08/11/2023 – 22:36 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Nilto Tatto no ato de mobilização pelo direito das crianças à natureza Entidades da sociedade civil se mobilizaram no Congresso Nacional para cobrar do poder público o pleno direito do acesso de crianças e adolescentes ao meio ambiente equilibrado, como já está previsto na Constituição Federal, além […]
Câmara aprova acesso a fisioterapia pelo SUS para pacientes após tratamento de câncer de mama – Notícias
06/11/2023 – 20:56 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lêda Borges leu parecer favorável ao projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (6) projeto de lei que garante acesso a fisioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS) para quem fez tratamento de câncer de mama. A proposta será enviada ao Senado. O Projeto de Lei […]
Comissão vai debater acesso de imigrantes aos serviços públicos no Brasil – Notícias
31/10/2023 – 06:11 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Erika Hilton é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta terça-feira (31) para debater os desafios para regularização e acesso aos serviços públicos da população migrante no Brasil. Os ministros das […]
Grupo de empresários entrega propostas para melhorar acesso ao crédito
Os integrantes do Grupo de Trabalho de Crédito e Investimento do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão, entregaram nesta segunda-feira (30) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva 12 propostas para aprimorar o acesso ao crédito no Brasil. As propostas serão analisadas pelo governo federal. Na reunião, Lula defendeu a ampliação do acesso […]
Projeto de lei quer garantir acesso aos locais de provas do Enem
Parlamentares que compõem a Bancada da Educação apresentaram, na Câmara dos Deputados, um projeto de lei para garantir que todos os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tenham acesso aos locais de prova. Caso não seja possível que o local seja perto da residência e nem haja transporte público disponível, o poder público […]
Comissão debate papel do jornalismo digital no acesso à informação – Notícias
04/10/2023 – 10:03 badahos/GettyImages Jornalismo digital é importante para cobertura local A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (5) o papel do jornalismo digital no acesso à informação. A audiência pública está marcada para as 14 horas, no plenário 11. De acordo com o deputado Jadyel Alencar (PV-PI), que pediu […]
Falta de recursos dificulta acesso a diagnóstico de câncer de mama no SUS, reclamam especialistas – Notícias
03/10/2023 – 21:14 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputados Weliton Prado e Silvia Cristina durante audiência pública Em meio à campanha do Outubro Rosa, de conscientização sobre o câncer de mama, especialistas afirmam que a realização de exames para diagnóstico, além do tratamento da doença, dependem de recursos que muitas vezes não chegam ao SUS. […]
Estatuto do Idoso traz melhoras no campo, mas falta acesso a serviços
“Vou falar minha rotina. Levantei hoje às 5h, coei café, lavei as vasilhas sujas, cuidei das galinhas. Ai, depois, eu passo para a cozinha, cuido do café da manhã. Sempre observando tudo, porque mulher é mais observadora, observa onde a galinha está cantando, onde está botando o ovo, qual bicho ameaça a criação. Mulher faz […]
Prefeitura do Rio amplia acesso à profilaxia ao HIV
A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS) alcançou este ano a marca de 6.360 usuários cadastrados no serviço de saúde para uso da medicação de pré-exposição ao HIV, sendo 4.524 pacientes com prescrição da rede pública. Segundo a pasta, o número é um marco dentro da elaboração de políticas públicas para prevenção […]
