João Pessoa intensifica ações conjuntas para proteger falésias da Penha e o Rio do Cabelo
Preservação ambiental João Pessoa intensifica ações conjuntas para proteger falésias da Penha e o Rio do Cabelo 09/04/2026 | 19:00 | 33 A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Executiva de Participação Popular (SEPP), realizou, nesta quinta-feira (9), mais uma reunião intersetorial com o objetivo de discutir ações estratégicas voltadas à […]
Leo Bezerra mantém equipes em alerta e reforça ações preventivas durante período de chuvas em João Pessoa
O prefeito Leo Bezerra mantém as equipes da Prefeitura de João Pessoa em estado de alerta para possíveis ocorrências provocadas pelas chuvas na Capital. Nesta terça-feira (7), o gestor acompanhou de perto o volume de precipitações registrado ao longo do dia durante visita à sede da Defesa Civil Municipal, onde destacou que o trabalho preventivo […]
Criação de selo que incentiva ações ambientais em escolas vai para a Câmara — Senado Notícias
A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) a criação do Selo Bandeira Verde, para reconhecer escolas que desenvolvam ações de proteção ao meio ambiente e educação ambiental. Se não houver recurso para a análise em plenário, o PL 4.602/2024, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados. De acordo com o […]
Semob-JP divulga programação semanal de ações educativas no trânsito em João Pessoa
Dando continuidade às atividades educativas, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP), por meio da Divisão de Educação para o Trânsito (Died), realiza, a partir desta terça-feira (7), uma série de ações em diferentes pontos da Capital, com foco na conscientização de pedestres e condutores sobre o uso correto da faixa de […]
Ministério da Cultura fortalece formação cultural indígena com ações integradas de educação e diversidade
Formadores culturais, educadores, coletivos indígenas e gestores públicos têm agora novas ações integradas do Ministério da Cultura voltadas à valorização dos saberes originários e à formação artística no Brasil. As iniciativas são coordenadas pela Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura, a Sefli. Elas incluem apoio à produção de conteúdos indígenas, formação em […]
Comissão aprova projeto que facilita pagamento de honorários em ações sobre fundos constitucionais – Notícias
27/03/2026 – 09:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria Arraes é a relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4852/23, do deputado Waldemar Oliveira (Avante-PE), que retira restrições ao pagamento de honorários advocatícios contratuais em processos envolvendo repasses de verbas […]
Comissão aprova proposta para garantir acesso de mulher do campo a ações contra o câncer – Notícias
19/03/2026 – 19:13 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso defendeu busca ativa dessas mulheres e adaptação dos serviços de saúde às realidades locais A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4752/23, que garante a mulheres do campo, da floresta e das águas e mulheres encarceradas o […]
CAS aprova campanhas e ações públicas contra sedentarismo — Senado Notícias
O Brasil poderá contar um período anual dedicado à conscientização sobre atividade física e prevenção da obesidade. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 2671/2025, que cria o Mês Nacional de Combate ao Sedentarismo e de Prevenção da Obesidade, a ser celebrado todos os anos em abril. […]
Humberto destaca ações do governo e cobra mudança na jornada de trabalho — Senado Notícias
O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou nesta quarta-feira (25) que o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva representa uma fase de consolidação de políticas públicas e defendeu o fim da escala de trabalho 6×1 como pauta central para os próximos anos. Em seu pronunciamento no Plenário, o parlamentar citou medidas nas áreas […]
Projeto propõe ações de educação, cultura e saúde para combater racismo estrutural — Senado Notícias
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou um projeto de lei com medidas para o enfrentamento do racismo estrutural em três eixos: educação, cultura e saúde. O PL 168/2026 aguarda distribuição para as comissões do Senado. Em relação à educação, o texto prevê a capacitação de professores, inclusive em cooperação com universidades do continente africano, para ensino […]