Projeto regulamenta formação de acompanhante escolar para pessoa com autismo – Notícias
22/05/2024 – 19:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Felipe Saliba, o autor da proposta O Projeto de Lei 1049/24 define a formação e a atuação do acompanhante a que têm direito as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) incluídas em classes comuns no ensino regular. Pelo texto, a pessoa deverá ser formada em pedagogia […]
Comissão aprova licença de cinco dias para acompanhante de mãe solo – Notícias
25/04/2024 – 17:07 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: não estando presente a figura do pai, mãe pode escolher pessoa de sua confiança A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou o Projeto de Lei 5138/23, que concede licença de cinco dias consecutivos à pessoa indicada por mãe solo para acompanhá-la […]
Projeto prevê ingresso gratuito para pessoa com deficiência e acompanhante em eventos – Notícias
13/11/2023 – 18:06 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duarte Jr., autor do projeto O Projeto de Lei 2172/23 garante o acesso gratuito de pessoa com deficiência e o seu acompanhante em cinemas, estádios e outros locais de eventos. A proposta é do deputado Duarte Jr. (PSB-MA) e está sendo analisada na Câmara dos Deputados. A […]
